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O abuso sexual de crianças e adolescentes pode ou não ter contato físico; na maioria dos casos, o crime envolve um adulto da família. StockSnap/Pixabay

Um em cada sete adolescentes já sofreu abuso sexual no Brasil, diz IBGE

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar de 2019, quase 15% já foram tocados, manipulados, beijados ou expostos; desses, mais de 6% foram estuprados

Márcio Dolzan, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2021 | 10h00
Atualizado 10 de setembro de 2021 | 12h35

Um em cada sete adolescentes brasileiros em idade escolar já sofreu algum tipo de abuso sexual ao longo da vida, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019. Realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a sondagem, divulgada nesta sexta-feira, 10, apontou também que quase 9% das meninas já foram obrigadas a manter relação sexual contra a vontade. Dois terços dos escolares informaram já ter ingerido algum tipo de bebida alcoólica. Desse total, um em cada três o fez antes de completar 14 anos.

Na coleta dos dados, o IBGE entrevistou quase 188 mil estudantes. Eles responderam às questões em 4.361 escolas de 1.288 municípios. O País tinha, em 2019, 11,8 milhões de estudantes de 13 a 17 anos. Dentre os temas abordados sobre saúde e comportamento, casos envolvendo algum tipo de abuso sexual chamam a atenção. Dos entrevistados, 14,6% responderam que já foram tocados, manipulados, beijados ou passaram por situações de exposição de partes do corpo alguma vez contra a vontade. Entre as meninas, o porcentual chegou a 20,1%, e 9% dos meninos.

No conjunto de jovens que sofreram esses abusos, alguns relataram que, além dessas agressões, foram obrigados a manter relação sexual. Esses adolescentes equivalem a 6,3% dos entrevistados. Também nesse caso, as meninas foram mais atacadas (8,8% delas foram vítimas dessas relações forçadas, ante 3,6% dos garotos).

Levantamento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, divulgado em 2020,  mostrou que 73% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre na casa da própria vítima ou do suspeito. A agressão é cometida por pai ou padrasto em 40% das denúncias, conforme o balanço do Disque 100, canal de denúncias do governo federal. 

Especialistas têm apontado que a pandemia pode ter prejudicado a identificação e denúncias desses casos, uma vez que crianças e adolescentes ficaram longe da escola, da comunidade e de redes de proteção. O Brasil foi um dos países em que as crianças e adolescentes ficaram mais tempo afastados da sala de aula, diante do risco sanitário, e a retomada das atividades presenciais ocorre de forma lenta. 

A redução do contato social tornam mais difíceis a denúncia e o combate a essas práticas criminosas, que podem ser enquadradas desde importunação sexual a estupro de vulnerável, com penas previstas no Código Penal.  "A pesquisa traz alguns alertas, e que infelizmente podem ter se agudizados muito durante a pandemia", diz Marco Andreazzi, gerente do estudo do IBGE.

"Apesar de ter um recorte para trás, a importância desta pesquisa é principalmente no sentindo de olhar pra frente. O melhor uso que os gestores podem fazer dela é identificar pontos de fragilidade, riscos, e aproveitarmos as oportunidades que temos no sentido de intervir para melhorar isso", acrescenta Andreazzi. 

Consumo de drogas também preocupa

Ao todo, 63,3% dos estudantes de 13 a 17 anos informaram ter ingerido pelo menos uma dose de bebida alcoólica. A pesquisa também apontou que 47% dos escolares afirmaram ter passado por algum episódio de embriaguez.

O uso de drogas ilícitas foi relatado por 13% dos estudantes entrevistados. Mais de um quinto (22,6%) deles afirmaram já ter fumado pelo menos um cigarro. Nos dois casos, a prevalência foi maior nas escolas da rede pública.

De acordo com especialistas, o consumo precoce de entorpecentes pode prejudicar o desenvolvimento cerebral, uma vez que o corpo ainda não concluiu seu processo de maturação. 

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Quase um quarto dos estudantes brasileiros diz ter sofrido bullying de colegas, aponta IBGE

Ao mesmo tempo, um em cada cinco alunos de 13 a 17 anos afirmou ter sentido que a vida não valia a pena ser vivida

Marcio Dolzan, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2021 | 10h00

Em 2019, um em cada cinco estudantes (21,4%) de 13 a 17 anos afirmou ter sentido que a vida não valia a pena ser vivida nos 30 dias anteriores à Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, divulgada nesta sexta-feira, 10. No mesmo período, quase um quarto (23%) disse ter sofrido bullying de colegas.

Em 2018, o então presidente Michel Temer sancionou uma lei de combate ao bullying nas escolas. O texto alterou um trecho da Lei 9.394, de 1996, e passou a ampliar as obrigações das escolas em promover medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. O novo texto também busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, furto e roubo.

O bullying, inclusive, foi apontado pela polícia como um dos fatores que levaram um adolescente de 14 anos a atirar contra colegas em uma escola de Goiânia, em 2017. Dois alunos foram mortos e outros quatro ficaram feridos.

Dados

Entre os estudantes que responderam à pesquisa do IBGE, 35,4% declararam já ter tido sua iniciação sexual. Apenas 63,3% deles usaram preservativo em sua primeira relação. E 40,9% não o utilizaram na última relação.

Ainda de acordo com a pesquisa, 11,6% dos estudantes de 13 a 17 anos deixaram de ir à escola por não se sentirem seguros no trajeto de ida ou volta para casa Nesse caso, o porcentual entre os alunos de escolas públicas é mais que o dobro da rede privada. E 21% afirmaram terem sido agredidos pelo pai, mãe ou responsável alguma vez nos últimos 12 meses.

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