Um passo atrás

Cerca de 115 milhões de eleitores - de um universo total de mais de 135 milhões - devem sair de suas casas para votar nas eleições de hoje. O Brasil tem hoje o quarto maior eleitorado dos países democráticos, perdendo apenas para a Índia, a Indonésia e os Estados Unidos. Para se ter uma ideia, nas eleições americanas de 2008, na qual Barack Obama foi vitorioso, 131 milhões de americanos compareceram para votar.

JAIRO NICOLAU, O Estado de S.Paulo

03 Outubro 2010 | 00h00

Não tenho notícias de um sistema de votação tão bem organizado e eficiente como o utilizado no Brasil. As eleições acontecem em um único dia, todos os eleitores votam em um mesmo sistema de votação e, horas depois de encerrado o pleito, já temos os resultados finais. Nas eleições gerais da Índia, em 2009, o processo eleitoral durou um mês. Nos Estados Unidos, cada condado adota um sistema próprio de votação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou no Brasil o mais moderno sistema de votação do mundo, com a combinação do cadastro nacional informatizado de eleitores, a urna eletrônica e o processo integrado de apuração.

A Justiça Eleitoral tem feito cada vez melhor a função que para ela foi desenhada pelo Código Eleitoral de 1932: cadastrar eleitores, organizar e fiscalizar os pleitos e diplomar os eleitos.

Mas, infelizmente, desde 2002, o TSE passou a ter um papel mais ativo, com decisões controversas que afetaram a competição eleitoral no Brasil. Nesta tarefa tem contado com a participação do STF. Em 2002, uma interpretação particular da legislação em vigor obrigou os partidos a refazerem as suas estratégias, pois estes foram obrigados a reproduzir nos Estados as coligações nacionais (verticalização). Nas eleições de 2006, os partidos fizeram suas campanha sabendo que a cláusula de desempenho entraria em vigor naquele pleito. Após as disputas, o TSE considerou a medida (de 1995) inconstitucional e suspendeu sua aplicação.

Mas nada se compara à confusão deste ano, com o julgamento sobre a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa. Nas eleições de hoje, 1.248 candidatos concorrerão (ou seja, seus nomes aparecerão na urna eletrônica) sem saber como os votos recebidos por eles serão contabilizados.

Milhões de votos estarão à espera de uma decisão posterior ao pleito. Qualquer das decisões produzirá forte efeito sobre a representação política. As bancadas dos partidos terão alterações significativas, caso os votos recebidos pelos candidatos que estão na berlinda sejam anulados ou contabilizados para distribuição de cadeiras.

Já imaginaram se da decisão da Justiça depender a realização ou não de um segundo turno em um Estado? Os eventos deram à Justiça neste ano um papel equivalente ao da Comissão de Verificação Eleitoral da República Velha. A apuração continuará sendo uma das mais rápidas do mundo. Mas, desta vez, vamos dormir sem saber o que fazer com os resultados das eleições. Uma pena.

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