Um saneamento de 4º mundo

Num País que tem mais casas com DVD do que com sistema de esgotos, universalizar este benefício é tarefa mais que imediata

José Eduardo Barella, O Estado de S.Paulo

27 de setembro de 2010 | 00h00

O Brasil colecionou avanços em vários indicadores econômicos e sociais nos últimos anos, mas permaneceu praticamente estagnado na área de saneamento básico. Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, divulgada no início do mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam um quadro aterrador. De acordo com a Pnad, apenas 59,1% dos domicílios brasileiros eram ligados em 2009 à rede de esgoto ou de fossa séptica - um recuo de 0,2 ponto porcentual em relação ano anterior, pois o total de domicílios aumentou mais que o sistema coletor. Embora o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governos federal tenha previsto alocar R$ 40 bilhões no setor no prazo de 10 anos, especialistas advertem que é preciso muito mais que investimentos em dinheiro para reverter a situação.

Os dados da Pnad revelam que, em 2009, havia mais domicílios com aparelho de DVD (72%) do que com ligação à rede de esgoto. Além do baixo índice médio nacional, a Pnad expôs as desigualdades regionais. No Amapá, por exemplo, apenas 6,1% dos domicílios eram ligados à rede esgoto - em São Paulo, 90,8%. Por outro lado, do total de 58,6 milhões de residências brasileiras, 23,9 milhões (40,9%) não tinham acesso a saneamento básico, lançando seus dejetos em rios, lagoas ou a céu aberto, agravando problemas ambientais e facilitando a disseminação de doenças.

"Os números mostram o atraso do País; planejar a universalização do tratamento de esgoto, por exemplo, é uma utopia", diz o engenheiro e professor aposentado da Escola Politécnica da USP Júlio Cerqueira. E a falta de acesso causa impacto na qualidade de vida da população. Um estudo recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Instituto Trata Brasil, uma ONG especializada em saneamento e saúde, comprova que a inserção de uma residência à rede de esgoto se traduz em aumento de produtividade e de renda de seus moradores (13% em média), além de contribuir para a valorização dos imóveis (até 18%).

A pesquisa revela ainda que, por ano, 217 mil trabalhadores precisam se afastar de suas atividades para se tratar de problemas gastrointestinais ligados à falta de saneamento. A cada afastamento, ele perde 17 horas de trabalho, em média.

"O drama é que a maioria desses afastamentos atinge trabalhadores autônomos, sem emprego fixo, que, por tabela, deixam de ganhar dinheiro no período em que estão doentes", afirma Raul Pinho, conselheiro do Instituto Trata Brasil. O mesmo estudo prevê que a universalização do acesso à rede de esgoto traria uma economia ao Sistema Único de Saúde (SUS) de R$ 745 milhões em internações.

Os especialistas destacam entre os fatores que explicam o fraco desempenho do País nesse indicador, a ausência de uma política estratégica a longo prazo nas últimas três décadas e a falta de investimentos. O Plano Nacional de Saneamento (Planasa), instituído em 1969, foi a última tentativa ampla do governo federal de organizar o setor. Na prática, o Planasa passou a destinar recursos para os Estados criarem suas próprias companhias de saneamento. Para isso, criou o Sistema Financeiro de Saneamento (SFS), gerido pelo Banco Nacional da Habitação (BNH). Para obter o financiamento, cada Estado da federação deveria criar, com base em seus recursos orçamentários, um Fundo de Financiamento para Águas e Esgotos (FAE) e uma companhia estadual de saneamento. O BNH, por sua vez, oferecia empréstimos, utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para compor os 50% restantes.

O programa começou a literalmente fazer água em 1986, quando o BNH foi extinto em meio a escândalos de corrupção. Em 1990, a estrutura do Planasa foi abandonada de vez. "Só a partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, o governo federal voltou a tratar o tema com alguma atenção", diz Pinho, do Instituto Trata Brasil.

Outros entraves ajudaram a manter na gaveta os projetos de investimentos. O maior deles foi a demora na aprovação da Lei de Saneamento Básico, em 2007, depois de quase dez anos de discussão, e sua regulamentação tardia, por meio de decreto presidencial baixado apenas em junho deste ano. Festejada como o marco regulatório do setor, a lei criou as regras para a exploração de serviços e formação de parcerias público-privadas. Definiu o papel dos municípios na gestão de recursos, prevendo metas e estabelecendo uma política tarifária.

A abertura do setor à participação de empresas privadas por meio de parcerias é vista como fundamental para suprir a falta de capacidade técnica dos municípios para planejar e gerir os serviços de saneamento.

De acordo com estudo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), o setor necessita de investimentos da ordem de R$ 13,5 bilhões por ano, durante 20 anos, apenas para universalizar o acesso ao saneamento básico, incluindo o tratamento de esgoto. O cálculo exclui o investimento para acompanhar o crescimento das cidades e recuperar parte da rede que está deteriorada por falta de manutenção.

Para Pinho, porém, a injeção de recursos soluciona apenas parte da equação. "Durante anos houve muito investimento em água encanada (84% dos domicílios do País são cobertos pelo serviço) e pouco em saneamento", afirma. "Precisamos melhorar a gestão, pois desperdiçamos 40% da água que temos, e criar um corpo técnico eficiente."

A perspectiva de investimentos pesados do governo federal, segundo Pinho, acabou expondo algumas contradições. "Com o anúncio do PAC, muitos municípios que não tinham recursos para investir em saneamento desistiram de formar parcerias público-privadas à espera dos recursos federais, só que eles ainda não saíram do papel", diz. "Precisamos parar de fazer política com saneamento e partir para a ação."

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