Uma cidade clandestina na Faria Lima

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Por Agencia Estado
Atualização:

Irregularidades graves estão sendo encontradas pela CPI da Operação Urbana Faria Lima na Câmara Municipal. Foram descobertas construções que tinham até mesmo helipontos sem que a Prefeitura soubesse, outras com andares inteiros clandestinos e construções de até 1,5 mil m2 a mais do que era previsto na planta original. Já prestaram depoimentos 120 construtoras responsáveis por essas obras. Os parlamentares estimam que pelo menos 30% estão com problemas. A estimativa é que essa seja a realidade em outras regiões da cidade. Muitas das obras sob suspeita têm habite-se expedido pela própria Prefeitura. A Operação Urbana Faria Lima atinge um dos pontos mais caros da cidade. O metro quadrado das áreas mais próximas à avenida custa R$ 370,33 e nas ruas mais distantes o valor é de R$ 250,41. Com a operação, os empresários podem construir até quatro vezes a mais que o permitido na lei de zoneamento. Entretanto, o valor que exceder ao que estava no projeto inicial é pago para a Prefeitura que repassa para reurbanização de favelas. Nessa operação estão envolvidas as favelas Real Parque, Panorama e Jardim Edite, que reúnem cerca de 20 mil pessoas. Um dos prédios apontados como irregular é um residencial de 20 andares no Ibirapuera, zona sul, que, segundo a comissão, poderia ter no máximo 17 andares.Além disso, teria sido construído no edifício um subsolo irregular com quadra esportiva e salas de ginástica no mezanino. O engenheiro e sócio da construtora Result Construções e Incorporações, Joscelin Cunha Soares, afirmou que a CPI está equivocada. Segundo ele, a construção foi feita de acordo com a planta inicial com 18 andares e uma cobertura no último, o que totaliza 20 pavimentos. "Nós temos habite-se e alvarás para essa obra", ressaltou. Com relação ao subsolo irregular e às salas de ginástica, ele acrescentou que não foram entregues pela Result. "Foram feitas depois que entregamos o prédio." Uma irregularidade apontada como grave pela CPI foi cometida pela construtora Andrade Gutierrez que construiu o Radisson Hotel Faria Lima. Os parlamentares que integram a CPI dizem que a planta original previa um prédio residencial que ao final se transformou em hotel. Com isso, a Prefeitura estaria sendo lesada de várias maneiras: com arrecadação menor de IPTU e ISS, além de perder dinheiro na operação urbana. O valor pago à Prefeitura nessa operação foi de R$ 1 milhão. A assessoria de imprensa da Andrade Gutierrez informou que o projeto original foi de um prédio residencial com serviços e que a construtora teve todas as autorizações necessárias para a construção. A empresa argumentou ainda que, depois de entregar o prédio, a administração do negócio não ficou mais sob sua responsabilidade. Um prédio construído pela Davilar e usado atualmente pela Telefônica e outras duas empresas, Max Blue e Bank Boston, tem até mesmo um heliponto clandestino sem que a Prefeitura soubesse. De acordo com o vereador Paulo Frange (PTB), presidente da CPI, as irregularidades devem ser atribuídas ao sistema como um todo: Prefeitura, empresários e legislação. Frange salientou ainda que a falta de informatização é outra barreira já que os vários órgãos envolvidos no processo de aprovação de um projeto não se comunicam entre si. O pedido de aprovação começa na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Sempla), uma parte tramita na Secretaria de Habitação e ainda entram as subprefeituras. Para complicar, o Código de Obras da cidade, que é de 1992, prevê que as obras podem ter início em 30 dias se a Secretaria de Habitação não expedir a autorização. "Só que isso pode demorar um ano e nós não vemos nenhum prédio ser derrubado na cidade", argumentou o vereador. A CPI deverá ouvir até sexta-feira cerca de 90% das 152 operações da Faria Lima. Esse número equivale às obras que existiam até julho do ano passado, quando as investigações tiveram início. Estima-se que agora já estejam em mais de 180. As Construtoras Bradelcar, Davilar e o construtor Alberto Armando Forti foram procurados para rebater as acusações da CPI, mas não deram retorno.

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