Uma cidade clandestina na Faria Lima

Irregularidades graves estão sendo encontradas pela CPI da Operação Urbana Faria Lima na Câmara Municipal. Foram descobertas construções que tinham até mesmo helipontos sem que a Prefeitura soubesse, outras com andares inteiros clandestinos e construções de até 1,5 mil m2 a mais do que era previsto na planta original. Já prestaram depoimentos 120 construtoras responsáveis por essas obras. Os parlamentares estimam que pelo menos 30% estão com problemas. A estimativa é que essa seja a realidade em outras regiões da cidade. Muitas das obras sob suspeita têm habite-se expedido pela própria Prefeitura. A Operação Urbana Faria Lima atinge um dos pontos mais caros da cidade. O metro quadrado das áreas mais próximas à avenida custa R$ 370,33 e nas ruas mais distantes o valor é de R$ 250,41. Com a operação, os empresários podem construir até quatro vezes a mais que o permitido na lei de zoneamento. Entretanto, o valor que exceder ao que estava no projeto inicial é pago para a Prefeitura que repassa para reurbanização de favelas. Nessa operação estão envolvidas as favelas Real Parque, Panorama e Jardim Edite, que reúnem cerca de 20 mil pessoas. Um dos prédios apontados como irregular é um residencial de 20 andares no Ibirapuera, zona sul, que, segundo a comissão, poderia ter no máximo 17 andares.Além disso, teria sido construído no edifício um subsolo irregular com quadra esportiva e salas de ginástica no mezanino. O engenheiro e sócio da construtora Result Construções e Incorporações, Joscelin Cunha Soares, afirmou que a CPI está equivocada. Segundo ele, a construção foi feita de acordo com a planta inicial com 18 andares e uma cobertura no último, o que totaliza 20 pavimentos. "Nós temos habite-se e alvarás para essa obra", ressaltou. Com relação ao subsolo irregular e às salas de ginástica, ele acrescentou que não foram entregues pela Result. "Foram feitas depois que entregamos o prédio." Uma irregularidade apontada como grave pela CPI foi cometida pela construtora Andrade Gutierrez que construiu o Radisson Hotel Faria Lima. Os parlamentares que integram a CPI dizem que a planta original previa um prédio residencial que ao final se transformou em hotel. Com isso, a Prefeitura estaria sendo lesada de várias maneiras: com arrecadação menor de IPTU e ISS, além de perder dinheiro na operação urbana. O valor pago à Prefeitura nessa operação foi de R$ 1 milhão. A assessoria de imprensa da Andrade Gutierrez informou que o projeto original foi de um prédio residencial com serviços e que a construtora teve todas as autorizações necessárias para a construção. A empresa argumentou ainda que, depois de entregar o prédio, a administração do negócio não ficou mais sob sua responsabilidade. Um prédio construído pela Davilar e usado atualmente pela Telefônica e outras duas empresas, Max Blue e Bank Boston, tem até mesmo um heliponto clandestino sem que a Prefeitura soubesse. De acordo com o vereador Paulo Frange (PTB), presidente da CPI, as irregularidades devem ser atribuídas ao sistema como um todo: Prefeitura, empresários e legislação. Frange salientou ainda que a falta de informatização é outra barreira já que os vários órgãos envolvidos no processo de aprovação de um projeto não se comunicam entre si. O pedido de aprovação começa na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Sempla), uma parte tramita na Secretaria de Habitação e ainda entram as subprefeituras. Para complicar, o Código de Obras da cidade, que é de 1992, prevê que as obras podem ter início em 30 dias se a Secretaria de Habitação não expedir a autorização. "Só que isso pode demorar um ano e nós não vemos nenhum prédio ser derrubado na cidade", argumentou o vereador. A CPI deverá ouvir até sexta-feira cerca de 90% das 152 operações da Faria Lima. Esse número equivale às obras que existiam até julho do ano passado, quando as investigações tiveram início. Estima-se que agora já estejam em mais de 180. As Construtoras Bradelcar, Davilar e o construtor Alberto Armando Forti foram procurados para rebater as acusações da CPI, mas não deram retorno.

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