Uma reforma improvável

A comissão especial do Senado volta a se reunir depois de amanhã para o exame dos pontos mais polêmicos da reforma política - financiamento público de campanha, cláusula de barreira, fidelidade partidária e candidaturas avulsas.

João Ubaldo Ribeiro, O Estado de S.Paulo

03 Abril 2011 | 00h00

A comissão já aprovou o fim da reeleição para cargos majoritários, com mandato de cinco anos, fim das coligações e adoção do voto em lista fechada nas eleições proporcionais.

A velocidade da aprovação do projeto no Senado, porém, está longe de representar um avanço concreto, porque senadores e deputados não falam a mesma língua no que diz respeito à reforma.

O voto majoritário para deputados, batizado de "distritão", defendido pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), não tem sequer o apoio da maioria do seu partido.

PT e PC do B querem o voto proporcional com lista partidária fechada para as eleições proporcionais, já derrotada na Câmara, em 2009, por um bloco formado por PR, PP, PTB e PDT.

O PT já avisou, por meio do ex-ministro José Dirceu, que considera o fim da reeleição uma estratégia contra o partido.

Legendas de médio porte, como PR, PTB, PSC, PP, não aceitam o fim das coligações nas eleições proporcionais, porque sem elas perdem competitividade eleitoral e o poder de barganha que lhes dá o tempo de TV. Tantas diferenças indicam que a reforma provavelmente será reduzida a um acordo de compadres em torno de mudanças pontuais.

Infidelidade

A defesa da fidelidade partidária começa a ficar restrita aos grandes partidos - PT, PMDB e PSDB - e, circunstancialmente, ao DEM, que vive uma sangria em seus quadros. As legendas de pequeno e médio porte querem, no mínimo, uma janela para a troca de partido a cada dois anos - ou duas vezes durante o exercício do mandato parlamentar. Mas também há os que defendam o fim puro e simples da restrição, sob o argumento de que não favorece os partidos, nem os parlamentares nem os eleitores. "Só serve aos caciques políticos", concordaram o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e a senadora Kátia Abreu (TO), em encontro casual na última semana.

Sem pressa

O deputado Almeida Lima (PMDB-SE), presidente da comissão especial da Câmara, rejeita a pressão por um ritmo mais acelerado da reforma política porque entende que conspira contra a democratização do processo. Sem críticas ao ritmo veloz do Senado, ele sustenta que o debate não pode excluir a sociedade civil, que representa o eleitorado.

Código Florestal

A Frente Parlamentar da Agropecuária promove uma passeata com mais de 20 mil produtores rurais, depois de amanhã, na Esplanada dos Ministérios, pela votação imediata do texto da reforma do Código Florestal do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), contestado por ambientalistas e pelo PT, mas de interesse do governo. Para o mesmo dia está programada uma mobilização de produtores rurais em todo o País. Setores do Congresso temem tumultos a partir de uma possível reação de opositores da reforma.

Ex-amigos

O prefeito de Recife, João da Costa (PT), pode enfrentar o ex-padrinho político, seu antecessor no cargo, João Paulo Lima (PT), em 2012. Aliados no passado, os dois estão rompidos. Decidido a voltar à prefeitura, mas sem apoio do PT, João Paulo negocia com o governador Eduardo Campos sua ida para o PSB.

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