União e SP têm projetos para lixo

Lula enviou proposta de política sobre resíduos ao Congresso; lei estadual aguarda regulamentação

Dois dos mais importantes projetos para lidar com o lixo de um jeito mais civilizado e incentivar a reciclagem já receberam canetadas de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador José Serra. Mas ambos ainda permanecem no papel, sem terem sido votados ou regulamentados. Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinada pelo presidente no mês passado, todas as indústrias, hospitais e até mesmo produtores rurais terão de criar um plano de manejo do lixo e serão os principais responsáveis pelos resíduos - do tratamento à reciclagem. Essa é a primeira iniciativa nesse sentido por parte do governo federal. Pelo projeto de lei, os geradores de resíduos sólidos terão de adotar medidas de compensação ambiental e serão obrigados a promover ações de reciclagem que criem renda para os catadores. A queima a céu aberto e o depósito de lixo sem nenhum tipo de tratamento serão proibidos. O governo federal, Estados e municípios também poderão conceder crédito e incentivos fiscais a entidades dedicadas à reciclagem e ao tratamento dos resíduos. A má notícia: não há previsão para votação do texto no Congresso. No âmbito estadual, uma lei publicada em janeiro obriga à adoção de coleta seletiva de lixo em empresas de grande porte, em shopping centers, em condomínios industriais, em condomínios residenciais com, no mínimo, 50 unidades e em repartições públicas. Mas, novamente, falta regulamentação para tudo isso virar realidade. AJUDA DOS VIZINHOS "É necessária ainda uma boa vontade dos governantes para que haja de fato uma articulação, uma política pública que sirva de norte", diz a pesquisadora Elizabeth Grimberg, do Instituto Pólis. Mas, mesmo sem lei ou punições, muitos empreendimentos já cumprem o que os projetos determinam. Com três blocos de 25 andares, por onde passam 30 mil pessoas todo dia, o Conjunto Nacional produz 5 toneladas de lixo diariamente. Graças a um projeto iniciado há quase uma década, cerca de 15% desse total é separado e vendido para reciclagem por uma cooperativa que assumiu a seleção dos detritos - realizada no subsolo do condomínio. Outro exemplo é o do Shopping Villa-Lobos, na Marginal do Pinheiros, que contratou em 2004 uma empresa para fazer a coleta de cerca de 7 toneladas de lixo por mês e a triagem de material reciclável. Até pequenos condomínios de casas copiaram a idéia. Na Vila Olímpia, bairro de classe média alta da zona sul, a empresária Maria Cândida Meirelles Bittencourt conseguiu convencer os 23 vizinhos a fazerem a coleta seletiva. "Tivemos de ir atrás de uma ONG para ajudar a gente, porque da Prefeitura não tivemos muita resposta", conta. "Colocamos então um contêiner para colocar todo o material, retirado três vezes por semana por uma cooperativa de reciclagem. Também distribuímos um material educativo para conscientizar as pessoas. Aos poucos, todos foram percebendo que não era um bicho-de-sete-cabeças. No fim das contas, o esforço é mínimo para um bem muito maior."