União investe mais em segurança, sem resultados

Nos últimos dois anos, os recursos federais destinados à área de segurança cresceram de R$ 800 milhões anuais para R$ 1,2 bilhão, mas as polícias não conseguiram diminuir os índices de violência, apesar de terem investido a maior parte desse dinheiro na compra de equipamentos como armas, carros, helicópteros e material de informática.De setembro de 2000 até dezembro do ano passado, foram compradas 43.543 armas de diversos tipos e calibres por quase todos Estados, que também procuraram investir na área de informática, adquirindo 33.408 itens de computação. Também foram adquiridos com verbas da União 8.225 veículos e 83.453 itens de segurança - entre eles coletes à prova de bala, algemas, cassetetes e detectores de metal.Mas, contrariando a lei que criou o Fundo Nacional de Segurança Pública, Estados e municípios aplicaram recursos federais em equipamentos que têm aplicação imediata no combate ao crime ou apresentam pouca possibilidade de uso nas ruas das grandes cidades brasileiras, como granadas. Segundo técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a fiscalização da aplicação dessas verbas cabe de início às Assembléias Legislativas e Tribunais de Contas Estaduais e, posteriormente, ao Ministério da Justiça.A relação de equipamentos distribuída pelo governo federal indica que a fiscalização precisa agir de forma mais rigorosa. Os Estados do Amazonas e Santa Catarina compraram em torno de 1.700 peças de cama, mesa e banho. O Distrito Federal adquiriu 778 móveis diversos, enquanto Mato Grosso e Pernambuco, em plena era da informática, compraram no total cerca de 130 máquinas de escrever manuais - além de dois cortadores de grama e 14 cofres."O necessário hoje é saber não o que você precisa gastar na área de segurança, mas o que está sendo gasto errado", afirma a psicóloga social Nanci Cândia, coordenadora de pesquisas do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP). A pesquisadora analisa que as cúpulas das policias deveriam, antes de tudo, analisar como estão sendo efetuados os gastos, uma atitude que deveriam ser tomada por especialistas.Nos quatro últimos meses de 2000, quando foi lançado o Plano Nacional de Segurança Pública, o governo federal aplicou em torno de R$ 827,1 milhões no setor, um porcentual de 92,16% dos recursos que estavam disponíveis para o Fundo, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Polícias Federal e Rodoviária Federal e Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). No ano passado, os recursos subiram para R$ 1,2 bilhão, enquanto que o programado para 2002 é também de cerca de R$ 1,2 bilhão.Mas, de 1999 para 2000, houve um acréscimo de 800 homicídios e, até a metade de 2001, o total de crimes desta natureza era mais da metade do total do ano anterior.Para este ano, os investimentos serão feitos mais na área de policiamento ostensivo, para onde serão destinados R$ 145 milhões dos R$ 338 milhões de recursos disponíveis hoje no Fundo Nacional de Segurança Pública. Em 2002, a aplicação de dinheiro público no reaparelhamento das polícias será menor que nos anos anterior, chegando a pouco mais que R$ 48 milhões, enquanto que a implantação das polícias comunitárias passará a ser uma das prioridades do governo, recebendo R$ 117 milhões.

Agencia Estado,

04 de fevereiro de 2002 | 19h22

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