União só liberou 2% da verba contra chuvas para São Paulo

De um total de R$ 93,7 milhões previstos no Orçamento da União para prevenção de desastres climáticos no Estado de São Paulo em 2005, apenas R$ 2,4 milhões, pouco mais de 2%, foram realmente aplicados. Os dados são da ONG Contas Abertas, que constatou, em pesquisa no Sistema de Administração Financeira da União (Siafi), que o governo atual, como os anteriores, espera a desgraça acontecer para socorrer as vítimas depois. "Todos os anos é a mesma tragédia anunciada, mas o dinheiro só chega depois que a casa cai", disse o deputado distrital Augusto Carvalho (PPS-DF), presidente da ONG. Para ele, o governo atual tem repetido a postura dos anteriores frente ao problema. Conforme o levantamento da ONG, o pouco dinheiro mandado para prevenção climática em São Paulo veio da rubrica restos a pagar do ano anterior. Do orçamento de 2005, nenhum centavo foi gasto nos dois grandes programas preventivos dessa área: um referente a desastres climáticos e preparação para emergências e outro destinado a obras de drenagem urbana. O pouco dinheiro empenhado do orçamento de 2005 não foi liberado no mesmo exercício e ficou para ser gasto em 2006, segundo o levantamento. Em nível nacional, o Programa de Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres, do Ministério da Integração Nacional, possuía dotação de R$ 142,4 milhões para 2005. Desse montante, apenas R$ 2,3 milhões (menos de 2%) foram efetivamente gastos. Somado aos "restos a pagar" liberados, o total gasto chegou a R$ 21,2 milhões, muito aquém das necessidades das metrópoles brasileiras. Para São Paulo, o programa de prevenção de desastres climáticos previa uma dotação específica de R$ 38,2 milhões, mas apenas R$ 500 mil foram empenhados - comprometidos no orçamento para pagamento posterior, mas nada foi pago ao longo do ano, apesar das cobranças do prefeito José Serra e do governador Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. O único valor nessa rubrica foi uma parcela de R$ 1,5 milhão, de um volume de R$ 11,6 milhões de restos a pagar de anos anteriores. DrenagemJá o Programa de Drenagem Urbana, que igualmente tem forte efeito preventivo de desastres climáticos, destinou em 2005 um total de R$ 53,6 milhões a São Paulo. Sob essa rubrica, porém, a União só mandou R$ 910 mil (menos de 2% do previsto) para o Estado, assim mesmo oriundos dos restos a pagar do ano anterior. No resto do País, a situação não foi diferente: do total de R$ 330,2 milhões que o Ministério da Integração Nacional deveria gastar em 2005, apenas R$ 8,7 milhões foram efetivamente aplicados. Em resposta às críticas de Serra e Alckmin, o Ministério da Integração Nacional informou, por meio de nota, que a responsabilidade do governo federal no enfrentamento de desastres climáticos é apenas complementar, cabendo a tarefa primeiramente às autoridades estaduais e municipais. Informa, ainda, que a União vem cumprindo a sua parte e liberou para São Paulo R$ 26 milhões em 2005. Nesse valor, porém, está incluído o dinheiro oriundo de rubricas de socorro a vítimas e reparo de estragos causados por intempéries, entre os quais a reconstrução de pontes e conserto de obras de infra-estrutura. "O governo esquece de que a emenda é sempre pior do que o soneto e continua gastando muito mais para consertar os estragos do que para prevenir", criticou Carvalho. Do total que a União alega ter enviado a São Paulo, incluindo a região metropolitana da capital, R$ 8 milhões são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) de 2005 e R$ 18 milhões, de restos a pagar de outros exercícios, incluindo a construção de um piscinão na cidade de Osasco.

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