União vai comprar 10 mil bafômetros

Ministério da Justiça destina R$ 70 milhões; meta é que se utilize o aparelho em todas as blitze no País

Vannildo Mendes, O Estadao de S.Paulo

07 Outubro 2008 | 00h00

Para dar maior eficácia à lei seca nas estradas, em vigor desde 20 de junho, o Ministério da Justiça anunciou ontem a destinação de R$ 70 milhões para a compra de 10 mil bafômetros. Isso porque o governo constatou que caiu o ritmo de desaceleração no índice de acidentes causados no trânsito por motoristas bêbados. Os novos etilômetros serão entregues à Polícia Rodoviária Federal e aos batalhões de trânsito dos Estados. O reforço intensificará a fiscalização nos 61 mil quilômetros de rodovias federais, no perímetro urbano das capitais e grandes cidades e também ao longo da malha viária de todos os Estados. Agora, em qualquer blitz de trânsito, mesmo que só para verificar documentos, o sopro no bafômetro será procedimento de rotina. O secretário-executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto Teles, explicou que a modalidade de licitação ainda está sendo definida, mas as providências serão aceleradas para que o primeiro lote chegue o mais rapidamente possível aos agentes. O total de aparelhos pode até ultrapassar a previsão inicial, de forma que nenhuma viatura da Polícia Rodoviária no País fique sem pelo menos um bafômetro. "O motorista vai saber que, cada vez que ele parar, vai ter um etilômetro", diz. "Começa aí o efeito pedagógico, com a fixação da cultura de que quem vai dirigir não bebe." A única empresa que fornece bafômetros ao governo está com a capacidade de produção comprometida até dezembro. E Barreto estuda meios de contornar o problema, para viabilizar logo a compra de um primeiro grande lote. Os novos modelos, segundo o secretário, são auditáveis e têm chips capazes de gravar os últimos 2.400 registros. Depois do sopro dado pelo motorista, o bafômetro imprime o resultado na hora. O dado fica armazenado na máquina e não pode ser alterado ou apagado. Só quando ligado ao computador, na delegacia, é que o bafômetro começará a emitir os laudos. Os aparelhos serão aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Cada bafômetro custará de R$ 6 mil a R$ 7 mil. Os recursos para a compra virão do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A intenção do governo, conforme o secretário, é incentivar os Estados a adotar o bafômetro como política pública. Sua aquisição será exigida como contrapartida à liberação de recursos. Teles justifica a medida com base em um dado contundente: a redução de 50% em índices de internação hospitalar, acidentes de trânsito e até violência doméstica, desde que a lei seca ao volante entrou em vigor.

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