União vê Osasco como modelo para plano antimiséria

Experiência iniciada há 5 anos mostra resultados promissores, ao combinar transferência de renda aos mais pobres e inclusão produtiva

Marta Salomon, O Estado de S.Paulo

10 Abril 2011 | 00h00

ENVIADA ESPECIAL / OSASCO

A presidente Dilma Rousseff foi buscar no município de Osasco, na região metropolitana de São Paulo, o modelo para enfrentar a prioridade de seu governo: erradicar a miséria, situação na qual se encontram entre 9,2 milhões e 21,5 milhões de brasileiros, de acordo com as diferentes valores que definem a extrema pobreza em documentos oficiais.

A experiência de Osasco combina a transferência de renda aos mais pobres e a inclusão produtiva, seja no mercado formal de trabalho, com carteira assinada, seja em projetos de economia solidária ou mesmo como empreendedores autônomos.

Depois de cinco anos, os resultados são promissores: mulheres antes desempregadas, que nunca haviam visto uma máquina de costura, hoje são responsáveis pelos uniformes dos alunos da rede pública; a reciclagem de lixo rende salários de R$ 800 em média a ex-moradores de rua e de favelas; produtos orgânicos são cultivados debaixo dos linhões de energia, antes cheios de entulho, e vendidos em feiras móveis.

Os projetos de Osasco são sustentáveis não apenas do ponto de vista econômico, mas também social e ambiental.

O plano de erradicação da miséria, que ganha os últimos contornos antes de os detalhes serem submetidos à presidente, busca a mesma lógica de inclusão produtiva de Osasco, não apenas via transferência de renda, mas por meio da maior participação dos pobres no mercado de trabalho. Logo depois de assumir o cargo, a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social) deixou claro seus objetivos: será muito bem-vinda a redução do número de famílias que precisam dos benefícios do Bolsa Família para garantir alguma renda.

Tereza Campello indicou como meta algo que havia sido relegado a segundo plano no governo Lula (2003-2010). Até o ano passado, autoridades do Ministério do Desenvolvimento Social evitavam falar em "porta de saída" do Bolsa Família. Nenhuma restrição foi fixada ao tempo de permanência do programa.

O ministério não registrou dados sobre famílias que eventualmente haviam devolvido voluntariamente os cartões de pagamentos do programa porque se consideravam emancipadas.

Portal. A integração das políticas de transferência e de geração de renda em Osasco começa no Portal do Trabalhador, estabelecimento que recepciona desempregados, pobres, os que vão em busca de um emprego, interessados em qualificação ou só em tirar a carteira de trabalho. São dois estabelecimentos desse tipo na cidade. Cada um deles recebe cerca de mil pessoas por dia.

O atendimento envolve o preenchimento de um cadastro básico, cujas informações (mais amplas que as recolhidas pelo cadastro do Bolsa Família) são integradas em outras bases de dados, que facilitam a identificação de oportunidades de emprego, por exemplo, aptidão para determinado curso de qualificação ou necessidade de aumento da escolaridade. Além das experiências que começam a tomar corpo na cidade, os indicadores já apontam queda na taxa de desemprego e aumento do número de trabalhadores com carteira assinada.

A "engenharia social" que o governo Dilma foi buscar em Osasco está longe de ser simples. "É ilusão achar que cursinhos de capacitação profissional são suficientes para emancipar uma população pobre e sem qualificação", testemunha Sandra Praxedes, gestora de políticas públicas de Osasco, integrante do projeto coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão da cidade.

A observação é importante porque o governo federal gastou, nos dois últimos anos, R$ 1,2 bilhão em programas de qualificação e capacitação profissional pulverizados em vários ministérios, sem resultados contabilizados. O que fazer com esses programas é um dos desafios de Dilma. O mercado formal de trabalho não vai absorver todos os que hoje dependem do Bolsa Família e ainda não têm um emprego.

Osasco proporciona bolsas da Operação Trabalho até que determinado empreendimento possa ganhar autonomia. Essas bolsas são complementares, muitas vezes, ao benefício do Bolsa Família. Na cooperativa de reciclagem de lixo, por exemplo, as bolsas foram pagas por quatro meses, até que as retiradas mensais pudessem sustentar os trabalhadores.

"No começo, era difícil, passávamos dois, três meses sem receber, muitas pensaram em desistir", diz Marise Alves Prazeres Rodrigues, presidente da Cooperativa de Costura de Osasco, responsável a partir deste ano por parte da produção de uniformes da rede pública de ensino e que já foi contratada até para confeccionar uniformes de equipes técnicas da Fórmula 1. "A gente espera que, em breve, todas entreguem o cartão do Bolsa Família."

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