Unidade 31 da Febem abriga jovens considerados perigosos

Os dez internos da FundaçãoEstadual do Bem-Estar do Menor (Febem) com mais de 18 anosacusados de participar do assassinato do monitor Rogério Rosa,de 32 anos, na unidade 31 de Franco da Rocha, são autores deassaltos, homicídios dolosos e furtos. No grupo ainda há os queconsomem drogas e atuam no tráfico. São consideradosreincidentes graves.T.H.A., de 19 anos, é um dos casos de idas e vindas nainstituição. Nascido em São Vicente, já morava em Santos quandofoi preso por matar um rapaz. Motivo: vingança. Ele também haviacometido vários assaltos. Com esse currículo, chegou à Febempela primeira vez em 18 de maio de 2001.O perfil de A.S.S., também acusado de participardiretamente no assassinato de Rosa, é um pouco diferente. Suaespecialidade é praticar furtos e roubos. Por seus crimes, foiconsiderado primário grave pelo juiz do Embu, na Grande SãoPaulo, em 25 de maio de 2001. Acabou na Febem.Depois de praticar vários pequenos roubos, L.H.D., de 18 anos,foi obrigado a prestar serviços à comunidade, como previsto noEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 5 de dezembro de2000. Morador da zona norte da capital, ele não cumpriu adeterminação judicial. No dia 4 de dezembro de 2001, foi mandadoà Febem, após assaltar novamente. Com a transferência dos acusados do assassinato de Rosapara o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Hortolândia, agorasão 316 os infratores de alta periculosidade na unidade 31 deFranco da Rocha. O local tem oito alas e em cada uma delas amédia é de 40 internos. Os adolescentes são separados por idade,compleição física e grau de periculosidade. Grande parte dos internos se queixa da violência, dasameaças e dos maus-tratos por parte dos funcionários. A práticada tortura é confirmada por promotores da Vara da Infância e daJuventude.O presidente do Sindicato dos Funcionários da Febem, AntonioGilberto da Silva, não concorda. "Os promotores só acreditam nosinternos e não permitem que os funcionários se defendam", afirmaSilva. "Tudo que o interno diz para os promotores é recebidocomo verdade, mas o que os funcionários revelam sobre osinternos é visto como mentira." A promotora Sueli Riviera, do Departamento de Execuçõesda Vara da Infância e da Juventude (Deij), afirmou que oMinistério Público Estadual (MPE) tem feito o seu trabalho,fiscalizando as unidades e recomendando que o Estado cumpra alei. Ela reprova o tipo de tratamento dado aos adolescentes. "Osmonitores estão lidando com gente. Não podem tratar os menorescomo se fossem bichos." A promotora denuncia que os garotos são mantidosreclusos em espaços pequenos, não fazem atividades e não recebemacompanhamento psicológico. "O resultado é uma explosão comraiva e fúria." Punição - Delegado do Departamento de Homicídios eProteção à Pessoa (DHPP) e professor de Direito Penal, AntonioMestre Júnior acompanha o problema dos adolescentes infratoreshá muitos anos. Para ele, interno com mais de 18 anos quepraticar crimes dentro das unidades deve ser processado etransferido para um presídio comum.

Agencia Estado,

16 de agosto de 2003 | 13h13

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