Urbanistas defendem cartilha e desconto no IPTU

Promover formas de incentivo à preservação, tanto para a iniciativa privada como para proprietários de bens tombados, e difundir uma "cultura de preservação" são o caminho para salvar o patrimônio histórico do abandono, segundo especialistas em arquitetura e urbanismo ouvidos pelo Estado. "Para um bem ser preservado, ele deve ser utilizado. Condenado à própria sorte, ele invariavelmente desaparece", diz o professor Benedito Lima de Toledo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Segundo ele, abandono e descaracterização do patrimônio são resultado da sensação de impunidade entre quem promove a degradação, muitas vezes os próprios locatários e proprietários de imóveis tombados. "Já que a estrutura dos órgãos de proteção ao patrimônio é enxuta, qualificar fiscais de subprefeituras para conhecerem os imóveis tombados de sua região é uma saída simples e eficaz. Um manual poderia ser editado com as características das construções. Também é importante investir em educação sobre o patrimônio histórico nas escolas. A informação conduz ao respeito à história da cidade." A urbanista Lucila Lacreta, do Movimento Defenda SP, defende medidas compensatórias aos proprietários. "Para que não se sintam tentados a modificar o bem histórico, uma saída seria oferecer desconto entre 50% e 100% no IPTU. No caso das pessoas que utilizam o imóvel como comércio, oferecer benefícios na cobrança do ISS é outra medida de incentivo à preservação." Para o professor Carlos Lemos, também da FAU-USP, uma política de preservação do patrimônio deve dar suporte à inserção dos bens históricos às dinâmicas sociais atuais e do futuro. "O patrimônio ainda não foi absorvido como riqueza material pela sociedade", diz o professor, que está concluindo o livro Patrimônio: Setenta Anos em São Paulo. "A integração dos bens históricos às dinâmicas da economia deve ser acentuada, pois a população ainda não percebeu o valor que eles adquiriram na sociedade moderna, que vive se ressentindo a respeito da decadência dos valores tradicionais."

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