Urbanização de lotes irregulares avança

Em 2008, 71 loteamentos viraram bairros, mas ainda faltam 1.108

Eduardo Nunomura, O Estadao de S.Paulo

08 de março de 2009 | 00h00

A São Paulo irregular, que cresceu nas franjas, inchando e empurrando a sua periferia, ganhando altura com os puxadinhos, laje sobre laje, aos poucos começa a ganhar jeito de cidade séria. Vielas vão virando ruas, ruas recebem asfalto, calçadas e guias. A casa 30 vem depois da 26, que se avizinha à 20. De um lado só há imóveis pares e do outro, os ímpares - antes cada um escolhia um numeral e coitado do carteiro. Os moradores se transformam em cidadãos com imóvel registrado no cartório e um CEP de verdade. Em 2008, 71 loteamentos foram regularizados, o maior número dos últimos 13 anos, desde as Leis nº 11.775/95 e nº 13.428/02, que permitiram que lotes particulares recebessem obras públicas. Somados os últimos quatro anos, 130 loteamentos precários, ocupando 6,3 quilômetros quadrados, ficaram dentro da lei.Perto do tamanho da encrenca, parece uma gota d?água: existem 1.108 loteamentos irregulares precários em uma área de 97,5 km². A promessa da Prefeitura é a de que em 12 anos tudo esteja regularizado. Isso exigiria uma média de 92 regularizações por ano. Neste momento, 59 deles estão em obras, ocupando 4,7 km². Se as empreiteiras não atrasarem, as aglomerações ficarão com cara de bairros convencionais ainda no primeiro semestre. Nos 59 loteamentos, vivem 115 mil pessoas.O aumento de regularizações ocorreu com o Habisp, um banco de dados da Secretária de Habitação que mapeia as moradias. Ele permite que o poder público planeje com precisão a política habitacional. Começou a ser criado em 2005 e no ano passado se tornou público (www.habisp.inf.br). Os dados sobre favela já eram conhecidos e foram antecipados pelo Estado em julho. Na ocasião, faltava o detalhamento dos loteamentos. Agora se sabe.Dos 1.108 parcelamentos precários, 41 têm vulnerabilidade muito alta, 469 estão em área de manancial, 551 não contam com esgoto, 668 vivem sem luz na rua e 442 são desprovidos de asfalto. Socorro tem o maior número deles, 132, seguido de Guaianases, M?Boi Mirim, Pirituba, São Mateus e Tremembé. Essas seis subprefeituras concentram metade das aglomerações aos pedaços.Outro dado revelador do Habisp é a diferença social que distingue os loteamentos irregulares precários. O de maior renda na capital fica na Estrada do Campo Limpo, foi formado em 1968 e tem 48.387 m². Na média, seus moradores ganham R$ 1.047. Ou oito vezes mais do que os de Vila Verde, que fica na Avenida Imperador, em Itaquera. As famílias desse aglomerado da zona leste sobrevivem com R$ 121 por mês. Ironicamente, elas têm nove vezes mais espaço para viver do que os "primos ricos" da zona sul.Pode-se entender que a promessa de acabar com os loteamentos irregulares em 12 anos - 16 se contados os 4 desde o início da gestão José Serra/Gilberto Kassab - premia os loteadores que lucraram vendendo terreno a pessoas de boa-fé e nada ofereceram de infraestrutura, como exige a lei. A Prefeitura afirma que não pode se omitir com o argumento de que, se recuperar as áreas, parte da população pode promover novas invasões. Informa que o loteador será cobrado, na Justiça, pelos custos de urbanização. Mas não é raro que os loteadores desapareçam.Na zona leste, na Estrada do Palanque com a Vovozinha, José Carlos de Oliveira Cordeiro, de 32 anos, e Lucielma Lima da Rocha, de 23, investiram três anos atrás R$ 1.500 de suas economias num terreno de 5 metros por 20. Ergueram uma casa de dois cômodos, quando fragmentos de um bairro se formavam. A família cresceu e o pequeno Guilherme agora requer mais espaço para brincar. Com o mesmo loteador, o casal comprou por R$ 3.500 um terreno vizinho de mesma metragem. Eles querem expandir o imóvel para um de quatro cômodos. Mas tudo foi feito sem documentos legais."Sabíamos dos riscos, mas decidimos investir quando um técnico da Prefeitura apareceu e disse que não haveria meios de tirar tanta gente", afirma a recepcionista Lucielma. Uma favela se adensa no córrego lindeiro aos lotes. É um terreno da Cohab, a companhia municipal de habitação. Cadastrado no Habisp, o loteamento do casal Cordeiro e Lucielma está entre os mais vulneráveis da capital, com zero de coleta de lixo, de esgoto, de abastecimento de água e luz nas casas e nas ruas. Mas quem entra na casa dos dois, além dos sacos de cimento na cozinha, vê geladeira, televisão e aparelho de som. A São Paulo irregular funciona assim.A IRREGULARIDADE1.108 loteamentos precários estão irregulares97,5 km² é o espaço que eles ocupam, ou 6,4% da área municipal1,2 milhão de pessoas vivem neles

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