Usuários do rio Paraíba do Sul se cadastrarão junto à ANA

Indústrias, companhias de saneamento e municípios que captam águas ou jogam dejetos no rio Paraíba do Sul, terão de cadastrar-se junto à Agência Nacional de Águas (ANA), entre setembro e novembro. Quem estiver causando poluição em excesso será convocado a firmar um pacto de ajuste de conduta. "Temos absoluto respeito ao usuário", garante o diretor-presidente da ANA, Jerson Kelman, que nesta semana assinou um protocolo de intenções com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para, entre outras metas, ajudar a indústria a racionalizar o uso dos recursos naturais.Os usuários receberão prazos para realizar as adaptações necessárias. Kelman reconhece que o processo é lento e ressalta que a intenção da ANA não é fechar empresas já estabelecidas na região. "Não vamos criar desemprego." Mas, aqueles que poluem "barbaramente" precisarão alterar esse comportamento. Será colocado em prática o princípio "poluidor-pagador", pelo qual a responsabilidade do usuário é proporcional à poluição gerada por ele.A exemplo da declaração do Imposto de Renda, o formulário poderá ser enviado via internet ou preenchido manualmente. Os usuários deverão informar qual é o uso que fazem do rio e quanto captam de água. Kelman observa que as empresas tecnologicamente desenvolvidas não terão dificuldades em preencher o documento. Já as menos sofisticadas terão à sua disposição uma tabela da ANA, com estimativas de gastos de água e despejo de dejetos segundo a atividade.O Rio Paraíba do Sul corta os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Abastece diretamente 14 milhões de pessoas e recebe, diariamente, 1 bilhão de litros de esgoto sanitário, lixo urbano e poluentes químicos. Segundo Kelman, a concentração de indústrias na proximidade do rio responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele revela que após o cadastramento o passo seguinte será o de conscientizar os usuários a poluírem menos o rio. Daí, a "importância política" do protocolo assinado com a Fiesp, avalia Kelman. "É a primeira vez que realizamos um convênio com uma federação dessa importância."A ANA conta com a parceria da Fiesp para orientar as empresas a adotar tecnologias que garantam o reuso da água em suas atividades. Uma comissão integrada por representantes da agência e da federação discutirá normas de padrões de produção e consumo e identificará pesquisas que poderão ser financiadas pelo Fundo Setorial de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, para descobrir tecnologias mais limpas de desenvolvimento.

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