Vale e BHP devem depositar em 30 dias R$ 1,2 bi para medidas em Mariana

O distrito de Bento Rodrigues, na cidade de Mariana, em Minas Gerais, foi devastado pela lama Foto: Márcio Fernandes/Estadão

SÃO PAULO - A Justiça Federal de Minas Gerais determinou que Vale, BHP Billiton e Samarco depositem R$ 1,2 bilhão para a execução do plano de recuperação integral dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. O prazo para o repasse desses recursos é de 30 dias.

A decisão é da juíza Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, da 12.ª Vara Federal de Belo Horizonte, em análise de ação civil pública movida contra a Samarco.

No processo, as empresas defenderam que dos R$ 2 bilhões prometidos em um Termo de Ajustamento de Conduta para ações reparatórias, R$ 1,940 bilhão seria pago até o fim deste ano. A Justiça, porém, reconheceu o repasse de somente R$ 800 milhões e obrigou as rés a quitar o restante da dívida. A sentença também determina que as empresas Vale e BHP, acionistas da Samarco, terão o prazo de 90 dias para comprovar que os vazamentos de rejeitos na Barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, foram definitivamente estancados.

Um ano da tragédia: protesto em Bento Rodrigues

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Protesto no aniversário de um ano do desastre em Mariana

Em Bento Rodrigues, distrito destruído pela lama, houve um protesto para lembrar as 19 vítimas do acidente Foto: Antonio Lacerda/EFE

“Quanto ao estancamento do vazamento de rejeitos que ainda se encontram na barragem rompida, considero que não há nos autos prova definitiva de cessação do vazamento nem de que as medidas que estão sendo tomadas são totalmente eficazes para esse fim”, disse a juíza.

Retirada da lama. Ainda foi determinado que as companhias apresentem em seis meses estudos conclusivos, com o devido aval dos órgãos ambientais, sobre o plano de ação e viabilidade da retirada da lama depositada nas margens do Rio Doce, seus afluentes e adjacências da foz. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 1,5 milhão.

Em nota, a Samarco disse ter tomado “conhecimento” da decisão e estuda eventuais medidas. A empresa reafirma que está “cumprindo com suas obrigações e compromissos assumidos no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em março pela Samarco e seus acionistas com os governos de Minas Gerais e Espírito Santo”.

A Vale, por sua vez, disse, também em nota, que “continuará adotando todas as medidas para assegurar seu direito de defesa dentro dos prazos legais e manterá o apoio à Samarco para que continuem sendo adotadas as medidas de reparação”.

Mortes. Já a BHP Billiton esclareceu que não foi oficialmente notificada do referido processo e reforça que segue apoiando a Fundação Renova e a Samarco no cumprimento das ações de recuperação.

No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça 21 integrantes da cúpula da Samarco e conselheiros da empresa indicados pelas duas controladoras da mineradora, Vale e BHP Billiton, por homicídio qualificado com dolo eventual - quando se assume o risco de matar - pela morte das 19 vítimas da queda da Barragem de Fundão, em Mariana, desastre ambiental que completou um ano no dia 5./COLABOROU LEONARDO AUGUSTO, ESPECIAL PARA O ESTADO

Bento Rodrigues (MG), um ano após o 'mar de lama'

1 / 9Bento Rodrigues (MG), um ano após o 'mar de lama'

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Obras do dique S4, em construção pela Samarco; à frente, o Rio Gualaxo e, ao fundo, o distrito de Bento Rodrigues Foto: Márcio Fernandes/Estadão

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