Márcio Fernandes/Estadão
Márcio Fernandes/Estadão

Vale e BHP podem responder por danos

Executivos da Samarco e membros do conselho de administração de ambas podem ser punidos, caso se prove negligência

Antonio Pita, Fernanda Nunes e Idiana Tomazelli, O Estado de S. Paulo

12 Novembro 2015 | 03h00

RIO - A responsabilidade pelo rompimento das duas barragens da mineradora Samarco no município de Mariana (MG) pode recair sobre as gigantes Vale e BHP Billiton, que detêm 50% da empresa cada. Além do efeito negativo na imagem, executivos da Samarco e integrantes do conselho de administração - composto por diretores das duas donas - podem ser punidos, caso as investigações apontem negligência. 

As famílias atingidas pela tragédia também podem buscar indenizações na esfera cível, o que pode rebater nos cofres das duas companhias. A Vale afirma que é “mera acionista” da Samarco, sem qualquer ingerência operacional na gestão da companhia. “Por isso, em conformidade com a legislação do Brasil, a Vale não possui qualquer responsabilidade jurídica pela ocorrência do lamentável e triste acidente havido em Mariana”, afirma em nota. 

Já a BHP Billiton diz que “um assunto como esse será relevante em qualquer investigação que ocorra após este trágico incidente”. “Nestas circunstâncias, precisamos deixar essas investigações seguirem seu curso. Não é apropriado fazer mais comentários”, diz um porta-voz da companhia em nota.

Embora a responsabilidade direta pelo acidente seja da Samarco, o professor Leonardo Ribeiro Pessoa, da área de Direito Tributário do Ibmec-RJ, explica que os administradores não estão isentos de acusações individualizadas em caso de negligência. Poderiam entrar na mira executivos da Samarco, integrantes do conselho da administração (dois diretores da Vale e dois da BHP Billiton) e até mesmo sócios controladores das duas companhias, que têm capital aberto. “Pode ser que a investigação descubra que houve direcionamento inadequado para a proteção das barragens, alguma economia que não deveria ter sido feita. Todos que tiveram manifestação de vontade (na decisão) podem ser responsabilizados, desde que exista nexo de causalidade.”

Ainda que a fatalidade tenha sido causada por fenômeno natural, como um terremoto, a legislação brasileira prevê punição para as empresas, diz o professor Rômulo Sampaio, da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV). O provável, segundo ele, é que o Ministério Público Ambiental de Minas Gerais e também o Federal entrem com ações na Justiça contra a Samarco e acionistas. 

Além disso, Vale e BHP podem ser condenadas a pagar bilhões em indenizações e reparações aos danos provocados à população, ao patrimônio e ao meio ambiente. Nesta quarta-feira, as duas empresas anunciaram a criação de um Fundo Emergencial para dar suporte à Samarco na reconstrução da cidade e ajudar as famílias atingidas. O montante a ser aportado por cada uma das empresas ou quando os valores começarão a ser desembolsados não foram informados.

Na sequência, o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), veio a público para dizer que o prejuízo estimado pelo rompimento das barragens da mineradora deverá chegar a “pelo menos R$ 100 milhões”. “A secretaria de obras fez esse primeiro levantamento. Ele inclui 2 escolas, 15 pontes, pelo menos 50 piquetas (passarelas para travessia de córregos) e 250 casas.” Duarte Júnior afirmou ainda que pretende criar uma câmara, envolvendo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sindicato dos trabalhadores da região, para acompanhar as despesas. “Queremos fazer tudo com transparência.”

Prejuízo. Analistas de mercado avaliam que a Vale deve realizar desde já uma provisão, uma espécie de economia dentro de seu balanço, para arcar com as despesas que virão em razão do acidente. Especialistas acreditam ser necessários ao menos US$ 2 bilhões para gastos ao longo dos próximos cinco anos.

Um eventual fechamento permanente da Samarco ainda significaria despesa adicional de US$ 3 bilhões para a Vale e BHP Billinton, de acordo com Credit Suisse, ou seja US$ 1,5 bilhão para cada sócio. Isso porque a dívida líquida da companhia está hoje em US$ 2,93 bilhões. O documento, enviado ao mercado, aponta que essa estimativa não considera desembolso com o seguro.

Reconstrução. Para o ativista Pablo Dias, coordenador do Movimento Atingidos por Barragens, as empresas têm sido “negligentes” na resposta à tragédia e se “escondem” na imagem da Samarco para preservar interesses econômicos. “Se as empresas dividem o lucro, têm de dividir também os prejuízos.” / COLABORARAM FERNANDA GUIMARÃES e BRUNO RIBEIRO, ENVIADO ESPECIAL A MARIANA

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