REUTERS/Leonardo Benassatto
REUTERS/Leonardo Benassatto

Vale entrega plano de descaracterização de barragem de Barão de Cocais

Outras 3 estruturas da mineradora sob risco máximo também tiveram projetos protocolados

Leonardo Augusto, Especial para O Estado

29 de maio de 2019 | 01h12

BELO HORIZONTE - A Vale entregou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad) plano de descaracterização das quatro barragens da empresa colocadas em nível 3 de segurança, o que significa dizer que podem ruir a qualquer momento. As estruturas ficam em Barão de Cocais (Sul Superior), Nova Lima, distrito de Macacos (B3/B4), e Ouro Preto (Forquilha I e Forquilha III).

A descaracterização, basicamente, é o desmonte da barragem. O tempo para que isso ocorra depende do tamanho de cada estrutura. Conforme legislação estadual aprovada em fevereiro, as empresas tinham até esta terça-feira, 27, para apresentar os planos, que envolvem exclusivamente barragens a montante. As quatro represas da empresa fazem parte de um total de 15 da mineradora no Estado que tiveram os documentos entregues.

O método a montante é considerado de risco pelo elevado poder de destruição em caso de rompimento. A barragem de Fundão, da Samarco, joint-venture formada entre a Vale e a BHP Billiton, se rompeu em 2015 matando 19 pessoas. O distrito de Bento Rodrigues, de Mariana, foi destruído. A lama que desceu da barragem poluiu o Rio Doce e o litoral norte do Espírito Santo. Em janeiro deste ano, a barragem de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, também se rompeu, matando 244 pessoas. Outras 26 estão desaparecidas. Ambas foram construídas no método a montante.

Balanço

Os planos para descaracterização de 21 de um total de 48 barragens construídas sob este modelo no Estado ainda não foram registrados como entregues pela Semad, conforme lista de registros atualizada na tarde desta terça, 28. As 21 barragens pertencem a 12 empresas. Conforme nota da Semad, "existe a possibilidade de que algum documento tenha sido protocolado em uma das nove superintendências regionais de meio ambiente e ainda não tenha sido identificado".

Das 21 barragens que constam na lista que não tiveram planos apresentados, três são da Vale (Doutor, em Ouro Preto; Conceição, em Itabira; e Campo Grande, em Mariana). Em nota, a empresa afirmou que "as barragens Conceição, em Itabira, e Campo Grande, em Mariana, não integram a lista de barragens que irão ser descaracterizadas porque ambas não foram construídas pelo método a montante. Conceição tem método construtivo convencional enquanto Campo Grande foi construída pelo método de linha de centro e está erroneamente classificada como a montante pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM)". Sobre a barragem de Doutor, a empresa afirma que a represa "também foi construída pelo método de linha de centro e não a montante. Por este motivo ela não integra o projeto de descaracterização".

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) também aparece na lista da Semad como não tendo entregue os planos de descaracterização de duas barragens em Congonhas e Ouro Preto. A assessoria de comunicação da empresa, no entanto, afirma que todos os documentos referentes a barragens da mineradora no Estado foram entregues no prazo estabelecido.

Entre as empresas que também tiveram entrega do plano confirmada pela Semad está a Samarco, em relação à barragem de Germano, que fica próxima à de Fundão. Por nota, a empresa afirmou que "o documento protocolado propõe a execução das atividades em etapas a fim de garantir a estabilidade de longo prazo dessas estruturas, bem como a conformação final do reservatório".

O texto diz ainda que "para monitorar as estruturas do Complexo de Germano, em Mariana, a Samarco conta atualmente com um sistema de monitoramento integrado, que inclui um Centro de Monitoramento e Inspeção (CMI), em operação 24 horas por dia, sete dias por semana". A estrutura chegou a apresentar trinca na mesma época em que Fundão ruiu.

Segundo a empresa, a "barragem e a cava do Germano permanecem estáveis, conforme aponta o monitoramento e acompanhamento de auditoria independente. Relatórios sobre as condições das estruturas são remetidos periodicamente aos órgãos competentes. As estruturas possuem Declaração de Condição de Estabilidade (DCE)".

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.