Washington Alves/Reuters
Washington Alves/Reuters

Vale já soma R$ 13,6 bilhões bloqueados pela Justiça

Dinheiro serve como garantia para ressarcimento de prejuízos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho e por evacuações em áreas de risco de novos rompimentos

Rene Moreira, Especial para o Estado

19 de março de 2019 | 17h12

A Justiça já bloqueou R$ 13,6 bilhões da Vale para garantir o ressarcimento dos prejuízos causados com o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, e com as evacuações de moradores em áreas consideradas de risco. Na ação mais recente foi congelado R$ 1 bilhão da mineradora para reparação de danos materiais e morais com a evacuação no distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte.

O pedido partiu do Ministério Público e da Defensoria Pública de Minas Gerais. Em seu despacho, na última sexta-feira, 15, a juíza Maria Juliana Albergaria Costa estabelece ainda que a Vale tem de garantir a manutenção dos desabrigados em hotéis, pousadas e imóveis locados, arcando com estadia, alimentação, medicamentos e transporte.

A decisão também obriga a empresa a iniciar a remoção dos bens de uso pessoal e dos veículos que ficaram nos imóveis de quem teve de sair da região da barragem da Mina Mar Azul. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 200 mil.

Em outra sentença contra a Vale, esta proferida no dia 1° deste mês, a companhia teve R$ 50 milhões retidos por conta dos prejuízos causados com a evacuação na barragem da mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, na região central de Minas. Em fevereiro, moradores próximos também tiveram de deixar às pressas suas casas. 

De todos os problemas financeiros causados à Vale pelas barragens, o maior se refere a ações relacionadas ao rompimento em Brumadinho. Em três decisões judiciais foram bloqueados valor da ordem de R$ 11 bilhões para reparar prejuízos registrados com a tragédia de janeiro deste ano, que já contabilizou 207 mortos e ainda tem 101 desaparecidos.

Recursos

Procurada pelo Estado para comentar os bloqueios, a Vale informou que “está adotando as medidas cabíveis em relação ao assunto”. Sobre a decisão mais recente da Justiça, que congela R$ 1 bilhão para os prejudicados em Macacos, a companhia diz que “ainda não foi formalmente notificada da decisão e adotará as medidas cabíveis no prazo legal”.

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