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Vale negocia gastar até R$ 8 bi com Brumadinho, em troca da suspensão de ações civis públicas

O objetivo da Vale seria proporcionar um marco legal para a execução de reparações e indenizações. No balanço a companhia afirma que um potencial acordo ainda é “muito incerto”

Fernanda Guimarães e Mariana Durão, O Estado de S.Paulo

21 de fevereiro de 2020 | 18h07

RIO - A Vale negocia um acordo com autoridades e o governo de Minas pelo qual poderá reservar mais R$ 4 bilhões a R$ 8 bilhões em compensação adicional à sociedade e ao meio ambiente por danos causados pela tragédia de Brumadinho. A contrapartida exigida é o fim das ações civis públicas existentes contra a Vale.

“Essa provisão só será reconhecida no nosso balanço se a contrapartida do acordo for a suspensão das ações civis públicas. A avaliação é que vale a pena realizar esse esforço adicional”, afirmou o diretor-executivo de Finanças da Vale, Luciano Siani, em teleconferência com analistas.

O objetivo da Vale seria proporcionar um marco legal para a execução de reparações e indenizações. No balanço a companhia afirma que um potencial acordo ainda é “muito incerto”, pois está sujeito à conclusão das negociações em andamento e à aprovação da Vale, do Governo do Estado de Minas Gerais, dos Ministérios Públicos e de outras Autoridades e partes intervenientes. 

A Vale diz que ainda não é possível estimar de forma confiável um valor ou se as negociações atuais serão bem-sucedidas. Durante a teleconferência, os executivos da Vale explicaram que esse eventual acerto não alcançaria a esfera criminal. 

A estimativa do impacto econômico de um potencial acordo dependerá: do acordo final sobre a lista de projetos de reparação e compensação; de uma avaliação detalhada das estimativas dos montantes a serem gastos nos projetos de reparação e compensação em discussão; de uma análise detalhada do escopo de tais projetos para determinar sua sobreposição com as iniciativas e montantes já provisionados; do cronograma de execução dos projetos e desembolsos, que terão impacto no valor presente das obrigações. 

Em 2019 as despesas da Vale relacionadas a Brumadinho somaram US$ 7,402 bilhões (R$ 28,8 bilhões), sendo US$ 5,5 bi em provisões (dinheiro que  a Vale já separou para gastar com o caso). 

Comitê Indepente

No mesmo dia em que divulga seus resultados do quarto trimestre de 2019, a Vale disponibilizou também o relatório do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário formado para investigar o rompimento da barragem B1, em Brumadinho (MG), que deixou centenas de mortos. E segundo essa apuração, pelo menos desde 2003 a Vale tinha informações que indicavam a condições frágil da barragem, além de informações anteriores à aquisição da Ferteco, que operava a mina do local.

Nesta sexta-feira executivos da companhia comentaram o resultado das investigações. O presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, disse que as sugestões trazidas pelo Comitê Independente estão alinhadas com as medidas que a companhia vem adotando ao longo do último ano.

"O foco ao receber o relatório foi avaliar as recomendações, ver se tinha algo fora do nosso radar", afirmou. O executivo ressaltou, contudo, que o tempo foi limitado para se fazer uma análise mais profunda do documento.

Para o diretor jurídico da Vale, Alexandre D'Ambrosio, o relatório do Comitê Independente "não trouxe nenhuma surpresa". Segundo ele, o documento está embasado nas mesmas informações a que o Ministério Público e a Polícia Federal tiveram acesso.

"As responsabilidades da companhia já estão expostas e conhecidas. O relatório não altera o que já foi colocado até aqui", afirmou. Bartolomeo encerrou a teleconferência afirmando que 2019 foi o ano mais difícil da história da companhia. "A Vale vai sair dessa tragédia uma empresa muito melhor", afirmou.

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