Washington Alves/Reuters
Washington Alves/Reuters

Vale pagará auxílio a todos os moradores de Brumadinho

Acordo entre empresa, Promotoria e vítimas foi fechado nesta quarta; ajuda financeira será de um salário mínimo por adulto, por um ano

Leonardo Augusto, Especial para o Estado

20 de fevereiro de 2019 | 21h19

Quase um mês após o colapso da barragem em Brumadinho (MG), a Vale concordou nesta quarta-feira, 20, com parte das propostas do Ministério Público (MP), representantes de atingidos pela tragédia e o governo. Outras duas tentativas de acordo haviam fracassado nos dias 6 e 13. Pelo acordo, a empresa vai pagar auxílio emergencial, por um ano, a todos os moradores da cidade. O desastre tinha deixado até esta quarta 171 mortos e 139 desaparecidos. 

O valor do auxílio será de R$ 998 mensais (um salário mínimo) por adulto, R$499 (meio salário mínimo) por adolescente e um quarto de salário mínimo (R$ 249) por criança. O município mineiro tem cerca de 39 mil habitantes, segundo o dado mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme os MPs Federal e o Estadual, o acerto de hoje só foi possível por intervenção da Justiça.

Os valores são retroativos a 25 de janeiro, dia do colapso da barragem. Mas não há data para o início dos pagamentos, o que depende de cadastramento. Segundo o MP Federal, o acordo envolve ainda moradores que vivem às margens, até um quilômetro, do leito do Rio Paraopeba, poluído pelos rejeitos. Esse acordo vale até a cidadre de Pompéu, área onde o curso d’água atinge o reservatório da hidrelétrica de Três Marias, região central do Estado. 

O acordo inicial previa 40 cláusulas. Conforme o promotor André Sperling, os outros pontos continuarão sendo discutidos. Para o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Joceli Andreoli, “a Vale teve de ceder”. A mineradora, diz, inicialmente queria pagar o auxílio só às comunidades mais próximas à barragem. 

Diretor jurídico da Vale, Alexandre D'Ambrósio, negou que a empresa tenha sofrido pressão do juiz para fechar o acordo de hoje. “Sairia de qualquer forma”, afirmou. “Não foi uma imposição.” As audiências acontecem na 6.ª Vara da Fazenda Pública, em Belo Horizonte. Houve protesto na porta do prédio durante a reunião. O termo apresentado tem 40 cláusulas.

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