Valor de emendas sobe 371% em 6 anos

Parlamentares querem elevar valor individual, de R$ 13 milhões, em mais R$ 2 milhões para 2012, mas governo resiste à proposta

Marta Salomon/BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

17 Setembro 2011 | 00h00

Depois de quase quadruplicar nos últimos seis anos o valor da cota de emendas ao Orçamento da União, que destinam dinheiro público para suas bases eleitorais, deputados e senadores pressionam por um novo aumento do valor, fixado neste ano em R$ 13 milhões por parlamentar.

O relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), avalia que os R$ 6 bilhões reservados na proposta original do Orçamento encaminhada pelo governo ao Congresso serão insuficientes para financiar as propostas dos parlamentares. O relator busca um acordo.

O valor fixado para a chamada "reserva de contingência" do Orçamento, para financiar essas propostas, obrigaria uma redução da cota de emendas de R$ 13 milhões para R$ 10 milhões a cada um dos 584 deputados e senadores. Desde 2005, os parlamentares aumentaram a cota de emendas em 371%. No mesmo período, a inflação acumulada foi de pouco mais de 34%.

"O governo sempre começa querendo diminuir, mas há um movimento permanente do Congresso para aumentar esse valor, e neste ano não vai ser diferente", disse o relator.

Ele aguarda a revisão da arrecadação de tributos, tradicional fonte de aumento dos gastos, para estabelecer a cota limite para as emendas parlamentares no ano que vem. Abertamente, deputados e senadores defendem o aumento dessa cota individual para R$ 15 milhões. Reservadamente, as propostas pretendidas chegam, nos planos de alguns, aos R$ 20 milhões.

Durante a semana, em encontro com parlamentares do Norte e Nordeste, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) tentou convencer um grupo a não aumentar a cota de emendas e manter o valor "numa média histórica". Em contrapartida, o governo acenaria com a liberação de um porcentual maior das emendas.

Jogo de pressão. "É um desgaste para todos, todo mundo apanha", disse a ministra, referindo-se aos parlamentares, pressionados pelas bases a conseguir o dinheiro, e ao próprio governo, pressionado pelos parlamentares a pagar as emendas.

Nesse jogo de pressão, o governo tradicionalmente opera o apoio de deputados e senadores às propostas de interesse no Congresso. Moeda usada na troca de apoio, o uso político das emendas parlamentares é proibido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Esse texto diz claramente que a liberação de dinheiro público não pode "ser utilizada para influir na apreciação de proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional". O dispositivo foi copiado há uma década da legislação americana, mas é como se não existisse.

Sem troca. A proposta de reduzir a cota de emendas individuais em 2012 em troca do compromisso de pagar o dinheiro das emendas foi recusada pelo governo durante o debate da LDO. O governo preferiu, em seu interesse, não se comprometer a pagar todas as emendas ou mesmo um porcentual fixo delas. Com isso, manteve o poder de definir quais emendas serão pagas.

No mesmo período em que deputados e senadores quase quadruplicaram a cota de emendas individuais, aumentou a destinação das verbas para os Ministérios do Turismo e das Cidades, envolvidos com o uso irregular dos recursos públicos.

O Ministério da Saúde, principal alvo das emendas até 2009, caiu para a terceira posição. Em 2011, foi registrado o recorde na destinação de recursos das emendas a entidades privadas sem fins lucrativos.

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