Valor desviado pode chegar a R$ 820 milhões

Soma foi repassada por meio de convênios e contratos rastreados pela Controladoria-Geral da União(CGU)

Marta Salomon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

11 de setembro de 2010 | 00h00

Está próximo de R$ 820 milhões o potencial de desvio de dinheiro público no Amapá sob investigação da Operação Mãos Limpas. Esse é o valor de repasses feitos pela União a órgãos do Estado e da Prefeitura de Macapá nos quais supostamente operava a organização criminosa composta por políticos, servidores públicos e empresários.

Convênios e contratos no valor de R$ 819,6 milhões, transferidos ao Estado e à prefeitura, já foram rastreados pela Controladoria-Geral da União (CGU), que ainda não calculou quanto foi, de fato, desviado. Esse dinheiro foi repassado num período inferior a dois anos, desde o início de 2009.

"Chama a atenção a amplitude do esquema de corrupção, envolvendo dois Poderes e duas esferas de governo. Os indícios de operação de uma organização criminosa não sugerem algo corriqueiro, nos lembra o caso recente do governo do Distrito Federal", avaliou o ministro Jorge Hage, da CGU, numa referência ao escândalo que derrubou o ex-governador José Roberto Arruda.

As auditorias da CGU no Amapá começaram em março, depois que a Polícia Federal identificou os primeiros indícios de atuação de uma quadrilha para desvio de dinheiro público no Amapá. O trabalho mirou especialmente as áreas de educação, saúde, assistência social, esportes e segurança pública - em que a atuação da suposta quadrilha se concentrou.

Antes disso, contou Hage, os auditores já haviam encontrado irregularidades nos repasses de dinheiro da União ao Estado, mas só com a quebra de sigilo telefônico e fiscal as investigações avançaram. "Era inicialmente o que chamamos de corrupção trivial. Na verdade, era apenas a ponta do iceberg", disse Hage.

Até aqui, a Controladoria-Geral da União já identificou vários mecanismos de desvio de dinheiro público na operação. "Havia de tudo, fraudes diversas, de direcionamento de licitações a comprovação de despesas mediante notas frias", disse o ministro. O potencial de desvio de dinheiro público é maior na área de educação, que recebeu mais dinheiro da União.

Nota da CGU citou cinco tipos de irregularidades: direcionamento de licitações para favorecer empresas na aquisição de veículos e equipamentos a preços superiores aos valores de mercado, superfaturamento em obras e serviços de reformas em delegacias de polícia e do 2.º Batalhão de Polícia Militar, inclusão de itens indevidos no cálculo de custo de contratos de obras, uso de dinheiro de convênios para outros fins e fraudes na escolha de empresas para serviços de vigilância e limpeza.

No fim de semana, 30 auditores da CGU participarão da análise do material apreendido pela Operação Mãos Limpas ontem, ao lado de peritos da Polícia Federal.

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