Valor real e venal do imóvel

Solicito ajuda para que a Prefeitura corrija um erro no cálculo do IPTU de meu apartamento e dos demais no mesmo prédio. O fato é que o valor venal estabelecido como base de cálculo, sistematicamente nos últimos cinco anos pelo menos, é de cerca de no mínimo 70% mais elevado do que o valor real do imóvel. Já entramos com duas solicitações de revisão e ambas foram indeferidas. Trata-se de uma situação inusitada, em que basta utilizar o bom senso, considerando as avaliações de corretores especializados e os preços de mercado para um imóvel com 14 anos em bom estado de conservação, para verificar a injustiça do valor utilizado como base de cálculo. Esse valor venal superestimado não é produto de crise ou de desvalorização sazonal do imóvel, uma vez que essa diferença com o valor real se vem mantendo há vários anos. COLOMBO TASSINARISão PauloA Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Finanças informa que a secretaria constatou que o sr. Tassinari solicitou avaliação especial de seu imóvel em duas oportunidades. Na primeira, em 2005, o pedido foi indeferido. Já na segunda, em 2006, o pedido foi analisado pela Equipe de Pesquisa e Análise de Valores Imobiliários. Com a aplicação dos procedimentos da análise, resultou o respectivo valor estimado de mercado, superior ao valor venal lançado para o exercício de 2006. Tal resultado levou ao indeferimento do pedido de avaliação especial. Portanto, diz, não procede a alegação de que o imóvel esteja sendo tributado por um valor "70% mais elevado do que o valor real do imóvel".Reciclagem Há vários anos levo pilhas e baterias usadas para reciclagem no supermercado Extra do Aeroporto. Na última vez que estive lá, a atendente do SAC disse que não iria recebê-las. Quando perguntei o que aconteceu com as pilhas que eu sempre levara, ela respondeu que eram jogadas no lixo comum e que o supermercado não tinha a obrigação de recebê-las. Por que as recebeu, então? Essa é uma atitude de pouco-caso com o cliente e com a preservação do meio ambiente.BERNADETE DE L. F. M. FARHATSão PauloAdriano Brainer, do Grupo Pão de Açúcar, informa que o Extra tem grande preocupação com o pós-consumo das embalagens que comercializa em suas lojas e, por isso, a empresa recebe resíduos de papel, plástico, vidro, metal e óleo de cozinha nas Estações de Reciclagem. Acrescenta que, paralelamente, a empresa busca alternativas para o descarte e recebimento de pilhas e baterias, mas, em razão da complexidade desse sistema, ainda não foi possível finalizar o projeto e espera poder atender ao pedido da cliente em breve.Seguro de vidaDesde 27 de dezembro de 1989 possuo o seguro de vida do Fundo Habitacional do Exército (FHE), que era descontado na minha folha de pagamento, já que era oficial do Exército. Em 1998, tornei-me oficial da reserva porque passei num concurso público na Secretaria da Fazenda e o desconto passou a ser feito pela minha caderneta de poupança da Associação de poupança e Empréstimo (Poupex), na qual mantinha saldo suficiente para descontarem o valor mensal da apólice. Estive fora do País por cinco anos (outubro de 2003 a novembro 2008). Em setembro de 2006, houve um reajuste do prêmio de seguro de vida e o valor mensal a ser pago passou de R$ 60 para R$ 74,60. Mas não me avisaram por carta ou outro meio. Minha mãe ficou responsável por receber e abrir minha correspondência e confirma que eu não recebi nada. Por falta de saldo suficiente, em dezembro de 2007 fui considerado inadimplente e excluído do seguro. Também não me avisaram sobre a inadimplência nem sobre a exclusão. Só descobri o que ocorrera em dezembro de 2008, ao tentar mudar a pessoa beneficiária, em caso de meu falecimento. Fiz uma queixa ao Procon, que, em 19 de janeiro de 2009, deu razão ao meu pleito e pediu por carta ao FHE-Poupex que fizesse minha reinclusão na apólice rescindida unilateralmente e ficou acertado que eu pagaria os valores faltantes. Porém, em 27 de janeiro, o departamento jurídico da seguradora respondeu ao Procon que não iria me reintegrar ao seguro de vida "devido ao saldo insuficiente - que provocou minha exclusão do seguro de vida - ser de minha inteira e exclusiva responsabilidade". Vejo essa atitude como má-fé da FHE e Poupex. JOSÉ ANTONIO FARAH LOPES DE LIMASão PauloA monitora da Ouvidoria do Fundo Habitacional do Exército e da Poupex, Ilionir Meira, diz que retransmitiu a queixa para o setor responsável pelo produto, para as providências necessárias.As cartas devem ser enviadas para spreclama.estado@grupoestado.com.br, pelo fax 3856-2940 ou para Av. Engenheiro Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900, com nome, endereço, RG e telefone, e podem ser resumidas. Cartas sem esses dados serão desconsideradas. Respostas não publicadas são enviadas diretamente aos leitores.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.