BRASÍLIA - Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da Saúde, afirmou ao Estadão que vai pressionar politicamente e ameaça "enquadrar" a diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a eliminar exigências e agilizar a aprovação de vacinas contra a covid-19. O líder de Bolsonaro afirma que os diretores da Anvisa estão "fora da casinha" e "nem aí" para a pandemia.
Até agora, a agência deu aval emergencial a duas vacinas para aplicação no Brasil, a Coronavac e a AstraZeneca/Oxford. O governo quer destravar o registro da Sputnik V, de origem russa, apelidada por governistas como “vacina do Bolsonaro”.
“Estou trabalhando. Eu opero com formação de maioria. O que eu apresentar para enquadrar a Anvisa passa aqui (na Câmara) feito um rojão”, avisou Barros. “Eu vou tomar providências, vou agir contra a falta de percepção da Anvisa sobre o momento de emergência que nós vivemos. O problema não está na Saúde, está na Anvisa. Nós vamos enquadrar.”
O líder do governo disse que a agência só derrubou a exigência de ensaios clínicos de terceira fase para aprovação de vacinas, anunciado ontem, depois que ele protocolou um projeto para eliminar a etapa de testes. A agência agiu antes da votação. Mas Barros considera a decisão da agência "enganação". Antes a fase 3 era obrigatória e agora passou a ser "preferencial".
“Eles tiraram a fase 3 e colocaram um monte de exigências. Eles não entenderam ainda. Estão fora da casinha, não sabem que estamos numa pandemia, que precisamos de coisas urgentes, que precisamos facilitar a vida das pessoas. É só exigência. Não é possível que tenha 11 vacinas aprovadas em agências no mundo inteiro e nós só temos duas, e eles não estão nem aí com o problema”, afirmou Barros. "A Anvisa precisa estabelecer normas compatíveis com a emergência. Normas de segurança, eficácia e agilidade. Ela está só na segurança e na eficácia e agilidade nenhuma, zero.Nem aí com o problema. Cada dia inventam mais exigência. Hoje mesmo tiraram a fase três e colocaram mais dez gravetos no lugar. Querem enganar quem? Estão achando que sou trouxa?”
O deputado tem uma relação conflituosa com a agência e reclama do excesso de burocracia desde que era ministro da Saúde. Em 2019, o Ministério Público Federal moveu ação contra Barros por causa de um contrato de cerca de R$ 20 milhões fechado na gestão dele, mas cujos medicamentos não foram entregues porque a Anvisa barrou a importação.
À época, ele acusava a agência de atuar para formar monopólios. Já os diretores do órgão afirmavam que as exigências serviam, por exemplo, para evitar a entrada de medicamentos falsos no Brasil. A empresa contratada pela gestão Barros, que recebeu o pagamento antecipado, queria trazer os medicamentos mesmo sem o aval da fabricante que detinha o registro no País.
O aval da Anvisa poderia acelerar a importação da vacina de origem russa Sputnik V, na qual o governo aposta para turbinar o programa nacional de imunizações. A vacina será produzida no Brasil pela União Química. O laboratório pertence ao empresário Fernando de Castro Marques, que concorreu a senador no Distrito Federal pelo Solidariedade. Um dos diretores da empresa é o ex-deputado pelo PSD e ex-governador do Distrito Federal Rogério Rosso.
A União Química quer importar 10 milhões de doses prontas da vacina até março. Em 2021, promete entregar 150 milhões de doses, incluindo a produção no País, que ainda não começou e exige também certificações da Anvisa.
Reforma
Na prática, o governo não conseguiria trocar agora o comando da agência e entregar as diretorias a nomes indicados por partidos. Os diretores de agências reguladoras têm mandato de cinco anos. A aprovação depende de aval do Senado. O atual diretor-presidente, o médico e contra-almirante Antônio Barra Torres, foi indicado no ano passado por Bolsonaro. O perfil conservador influenciou a escolha. Antes de ser confirmado na função, Barra Torres atuava interinamente no comando da agência.
O Progressistas, partido do deputado, elegeu o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), com 302 votos e ajuda direta do presidente Jair Bolsonaro, mediante liberação de cargos no governo e pelo menos R$ 3 bilhões em verbas extra-orçamentárias.
Com a previsão de mudanças na Esplanada para reacomodar forças políticas do Centrão que se aliaram a Bolsonaro, líderes do partido cobiçam retornar ao Ministério da Saúde, comandado pelo general da ativa do Exército Eduardo Pazuello, investigado no Supremo Tribunal Federal. Questionado se poderia retornar à Saúde, ministério que chefiou no governo Michel Temer, Ricardo Barros respondeu que "já fez sua parte" e que "o problema não está na Saúde".
Barros disse ainda que a única alteração confirmada até agora é no Ministério da Cidadania. Segundo o líder do governo, o ministro Onyx Lorenzoni já foi convidado por Bolsonaro a assumir Secretaria-Geral da Presidência da República. “O ministério que está vago vai ser ocupado pelo Onyx. O Onyx foi convidado para assumir a Secretaria-Geral”, disse Barros.
Ele reconheceu que existem conversas sobre a entrega do atual cargo de Onyx a um indicado do Republicanos, mas que o assunto ainda não foi discutido no Palácio do Planalto. São cotados os deputados Jonatam de Jesus (RR), Marcos Pereira e João Roma (BA) - o último é ligado ao presidente do DEM, ACM Neto, e Pereira é o presidente do partido.
E minimizou a disputa política por ministérios de segunda linha, com orçamentos enxutos, e que Bolsonaro chegou a admitir a recriação, como Cultura, Esporte e Pesca. Depois, o presidente voltou atrás.
“Isso é pura especulação. Reforma ministerial só existe na pauta de vocês (imprensa). Quem está correndo atrás de Ministério da Cultura, do Esporte e da Pesca?”, indagou Barros. A deputada Celina Leão (Progressistas-DF) está na bolsa de apostas para a recriação do Ministério do Esporte.“Eu não acredito que o Progressistas vá pegar o ministério do Esporte”, disse Barros.
Procurada, a Anvisa não se manifestou sobre as declarações de Barros./COLABOROU MATEUS VARGAS
