Veículos licenciados em outros estados serão notificados

A Secretaria da Fazenda de São Paulo vai notificar proprietários de 7008 veículos licenciados em outros estados por suspeita de irregularidades no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Apesar de morarem em São Paulo, os motoristas teriam licenciado seus carros em outros estados para pagar menos tributo. Eles foram identificados a partir do cruzamento de informações de bancos de dados da secretaria, Receita Federal, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) paulista e do Denatran, órgão nacional de controle do trânsito.Após a notificação, os proprietários terão 30 dias para apresentar justificativas ou terão que pagar o imposto correspondente aos anos licenciados fora do Estado de São Paulo e multa de 1% sobre o valor venal do veículo.Todos esses proprietários - uma parte com mais de um veículo registrado num único nome - possuem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) com o final 8, antes do dígito, detalhe que mostra que o domicílio tributário desses proprietários é no estado de São Paulo. Por isso, eles terão que apresentar provas que justifiquem o licenciamento em outros estados, possivelmente para deixar de recolher o IPVA em São Paulo.Esses veículos, cujos proprietários receberão a notificação nos próximos dias, foram licenciados nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Tocantins, Distrito Federal e Paraná, que concentra o maior número, segundo o levantamento feito pela Diretoria Executiva da Administração Tributária (Deat), órgão da Secretaria da Fazenda.O levantamento corresponde ao período dos anos de 2003, 2004 e 2005, a partir dos dados fornecidos pelas montadoras sobre a venda de veículos destinados a concessionárias no estado de São Paulo. As informações desses veículos foram checadas no Detran, Denatran e os dados dos proprietários verificados na Receita Federal. Esse cruzamento de informações possibilitou a identificação desse lote com suspeita de irregularidades.Há quatro meses, os agentes fiscais de renda da Fazenda identificaram 166 veículos, pertencentes a 85 pessoas, registrados irregularmente no Paraná. Desses proprietários, foram cobrados o IPVA e multa, totalizando R$ 1,036 milhão, que corresponde a uma média de R$ 6.240,00 por notificação. Esse trabalho está ainda em andamento e outros lotes de veículos estão sendo pesquisados.

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