Veja as formalidades exigidas para a entrada na União Européia

A Comissão Européia de Turismo (CET), uma organização sem fins lucrativos com sede em Bruxelas, na Bélgica, reúne 33 países com um objetivo em comum: promover a Europa e seus destinos turísticos por todo o mundo. Hoje, o grupo operacional da CET para a América Latina, tem nove Países integrantes - Alemanha, Espanha, França, Grã-Bretanha, Irlanda, Itália, Polônia, Portugal e Suíça. Veja também:Brasileiros barrados na Espanha chegam a SPEspanhóis são barrados em AeroportoSaiba como agir se for barrado em aeroporto Policiais chamaram brasileiros de 'cachorros'Brasil ameaça restringir entrada de espanhóisBrasil deve adotar medidas contra espanhóis?  Os cidadãos brasileiros não necessitam de visto para entrar em qualquer um dos países europeus integrantes do espaço Schengen, quando estiverem se deslocando a turismo e por no máximo 90 dias. Os países integrantes do Espaço Schengen (acordo internacional que determina os direitos dos cidadãos em viagens) são a Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Suécia. A isenção de visto, no entanto, não exime os turistas brasileiros do cumprimento de formalidades de entrada definidas no documento Schengen. São elas: passaporte com validade superior a 6 meses; bilhete de viagem aérea (ida e volta) com permanência máxima de 90 dias; comprovante de alojamento; seguro de saúde; comprovante de meios financeiros para manter-se durante a estada. Aos estrangeiros que não cumprem esses requisitos pode ser recusada ou dificultada a entrada no espaço Schengen. Embora as regras mencionadas sejam comuns a todos os Países integrantes do espaço Schengen, as regras de obrigatoriedade do seguro de saúde e do comprovante de meios financeiros varia de país para país: ALEMANHA Seguro de saúde: Caso seja solicitado pelas autoridades fronteiriças da Alemanha, os cidadãos brasileiros deverão apresentar um seguro de saúde com cobertura mínima de 30,000 euros. Este seguro pode ser adquirido no Brasil ou nos aeroportos da Alemanha. Comprovante de meios financeiros: Para entrar na Alemanha, o turista brasileiro tem que comprovar possuir 50 euros por dia (dinheiro, "Travelers cheques" ou cartões de crédito internacionalmente aceitos) ESPANHA Seguro de saúde: a Espanha não exige seguro de saúde. Caso o cidadão brasileiro seja beneficiário do INSS, não necessita de seguro de saúde para viajar a Espanha. Existe um acordo bilateral de assistência médica que assegura o sistema de saúde aos cidadãos de ambos os Países. No entanto, para usufruir deste benefício, o cidadão brasileiro deve dirigir-se a um escritório do INSS local e solicitar uma declaração a dizer que é beneficiário do INSS, indicando o período de permanência em Espanha. Comprovante de meios financeiros: para entrar em Espanha, o cidadão brasileiro tem que comprovar possuir: 300 Euros por cada entrada no País (em dinheiro ou "travelers cheques", mais 50 euros por dia de permanência (em dinheiro ou "travelers cheques"). FRANÇA Seguro de saúde: Os cidadãos brasileiros deverão apresentar um seguro de saúde com cobertura mínima de 30.000 euros. Comprovante de meios financeiros: Para entrar na França, o turista tem que comprovar possuir 50 euros por dia. Este montante poderá descer para 35 euros por dia, caso seja apresentado termo de responsabilidade (atestado de acolhimento) emitido por um cidadão francês ou por estrangeiro habilitado com título de residência. ITÁLIA Seguro de saúde: Não é obrigatório. Existe um acordo bilateral de assistência médica que assegura o sistema de saúde aos cidadãos de ambos os Países. No entanto, para usufruir deste benefício, o cidadão brasileiro deve dirigir-se a um escritório do INSS local e solicitar uma declaração a dizer que é beneficiário do INSS, indicando o período de permanência em Itália. Comprovante de meios financeiros: Para entrar na Itália, o cidadão brasileiro tem que comprovar possuir as seguintes quantias: 269,60 euros (quando a viagem dura de um a cinco dia), 44,93 euros por dia (quando a viagem é de seis a dez dias); 51,64 euros mais 36,67 euros por dia (quando a viagem durar de 11 a 20 dias); quando a viagem dura mais de 20 dias, 206,58 euros mais 27,89 euros por dia. PORTUGAL Seguro de Saúde: Não existe limite de cobertura pré-definido para o valor do seguro de saúde a apresentar em Portugal. Os cidadãos brasileiros ou dependentes se inscritos no INSS não necessitam de seguro de saúde . Um acordo bilateral assegura o antendimento na rede pública em Portugal. Para usufruir deste benefício, antes da viagem, os interessados deverão procurar o Ministério da Saúde brasileiro. Em Portugal, caso necessite, o turista deverá providenciar a carteirinha para atendimento em qualquer serviço público de saúde no Departamento de Relações Internacionais e Segurança Social (em Lisboa fica situado na Rua Junqueira, 112) levando a documentação emitida no Brasil , o passaporte e duas fotos 3x4. Comprovante de meios financeiros: para entrar em Portugal, o cidadão brasileiro tem que comprovar possuir 75 euros por cada entrada no país e mais 40 euros por dia de permanência. DEMAIS PAÍSES Para todos os outros países europeus que não integram o Espaço Schengen, o turista deverá consultar os consulados de cada país para confirmar quais as formalidades de entrada.

da Redação - estadao.com.br,

07 de março de 2008 | 15h40

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