Vence a tese da consolidação fiscal

Aposta alta, prêmio grande. Bancar o mínimo de R$ 545 foi a cartada mais ousada da presidente Dilma Rousseff até agora. Uma derrota indicaria que o prometido ajuste nas contas federais não é para valer. O recado formaria uma nuvem escura sobre as perspectivas de crescimento econômico do País.

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

17 de fevereiro de 2011 | 00h00

Evitar uma elevação do mínimo era a peça mais emblemática da "consolidação fiscal", como foi chamado o aperto, para diferenciá-lo dos perpetrados pelos tucanos no fim dos anos 1990. Há 18,6 milhões de pessoas que recebem benefícios da Previdência de um salário mínimo - a elevação do piso teria forte impacto sobre as contas públicas e, por consequência, sobre a inflação e os juros.

O corte de R$ 50 bilhões já levava em conta o mínimo de R$ 545. Se o piso fosse elevado para R$ 560, o aperto seria aprofundado em R$ 4,5 bilhões. Se fossem os R$ 580 defendidos pelos sindicalistas, a conta ficaria em R$ 10,5 bilhões. Para os R$ 600 propostos pelo PSDB, a fatura extra chegaria a R$ 16,5 bilhões.

Se o governo se visse obrigado a aprofundar as tesouradas, só se agravaria o ceticismo dos analistas em relação à "consolidação fiscal". Há dúvidas se a gestão petista, tão generosa com os recursos públicos nos últimos anos, será capaz de fechar o cofre.

A aprovação dos R$ 545, ainda que com o auxílio de doses cavalares de liberação de emendas, diz algo sobre a disposição de Dilma em relação às contas públicas. Pelo menos, no que se refere a 2011. Por outro lado, ela se comprometeu a manter a mesma fórmula para cálculo do mínimo (correção pela inflação do ano anterior acrescida do crescimento do PIB de dois anos atrás) até 2015. Significa que, em 2012, sem choro nem vela, o piso irá para algo como R$ 616, um salto de 13%. Sozinho, o mínimo responderá por um aumento de 1,7% nas despesas federais em 2012, segundo Fernando Montero, economista-chefe da corretora Convenção.

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