Venda de licenças ambientais foi denunciada em 2007

Pousada Sankay não se beneficiou do esquema, mas também apresentou irregularidades na construção

Marcelo Auler,

07 Janeiro 2010 | 07h10

Antes mesmo de reassumir, em janeiro de 2007, a presidência da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), o engenheiro ambiental e ex-velejador Axel Grael foi avisado que funcionários do órgão vendiam licenças ambientais para construções irregulares em Angra dos Reis. "A primeira coisa que fiz foi uma investigação, mas levei o assunto à Justiça, pois nas sindicâncias é mais difícil chegar a um resultado já que um colega investiga o outro. Por isso, recorri a um órgão externo independente", explica.

 

Grael comunicou ao delegado Luiz Marcelo Xavier, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, que, durante nove meses, com o respaldo do Ministério Público Estadual e da juíza Juliana Bessa Ferraz, da 1ª Vara de Angra dos Reis, fez a investigação que resultou na Operação Cartas Marcadas. "Uma denúncia contra quatro funcionários da Feema colocou 20 e tantos na cadeia", lembra Grael.

 

No total, 29 pessoas foram denunciadas e tiveram o mandado de prisão expedido. Formavam um grupo que, além da negociação de licenças ambientais, fraudava licitações da prefeitura. Entre os presos estavam Marco Antônio Barbosa, analista ambiental; Francisco de Almeida Costa Júnior, fiscal da Feema; Dennys da Rosa Rocha, biólogo e fiscal da Feema; e Silvio Pinheiro, o Silvinho, que estaria à frente do grupo.

 

Em seguida, junto com o Ibama, o Instituto Estadual de Florestas e o Centro Integrado de Combate a Crimes Ambientais (Cicca), Grael investigou "os empreendimentos favorecidos pela ação irregular do grupo". A relação dos beneficiados foi enviada à Procuradoria Geral do Estado que pedia à Justiça autorização para derrubar os prédios construídos ilegalmente. Algumas casas foram abaixo, mas outras conseguiram bloquear a ação na Justiça.

 

Nessa época, ficou evidenciado que a Pousada Sankay, mesmo sem estar entre as que se beneficiaram do grupo preso, também apresentava irregularidade na sua construção, feita em cima de um costão de rochedo - o que contraria a Constituição Estadual e o Código Florestal. Essa irregularidade, segundo Grael, a salvou. "Por ser construída no costão, não houve corte no talude. Muito da lama que estava ali, como se vê nas fotos, passou porque ela não estava assentada diretamente. Se ela tivesse cumprido a legislação e não avançado sobre o costão rochoso talvez tivesse ficado muito mais vulnerável. Mas isso não anula o fato de que ela está irregular sobre o costão", afirma Grael.

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