Verba de gabinete de vereadores de SP consome R$ 7,5 milhões em 15 meses

A média mensal de gastos dos 55 vereadores de São Paulo com despesas reembolsáveis, de agosto de 2007 a outubro deste ano, foi de R$ 506 mil, ou 70,5% do máximo que pode ser usado da verba de gabinete, que é de R$ 13.215,75 por mês para cada parlamentar. Nos últimos 15 meses, o reembolso consumiu R$ 7,5 milhões dos cofres do Legislativo, segundo dados apresentados no site da Câmara. A verba de gabinete foi criada no início de 2007, numa reforma administrativa que ficou conhecida como "trem da alegria". Além do reembolso para custear despesas parlamentares como contratação de assessoria jurídica, telefone, correios e produção gráfica, a reforma permitiu que procuradores e funcionários de alto escalão mantivessem vencimentos acima do salário do prefeito, de R$ 9.600, teto estabelecido pela Constituição para servidores municipais. Para a ONG Transparência Brasil, a Câmara já tem um corpo de funcionários para realizar assistência jurídica e a divulgação dos trabalhos dos parlamentares. Cada gabinete tem 19 assessores, e a TV Câmara, um custo anual de R$ 10 milhões e programação diária de sete horas. Os R$ 7,5 milhões dos reembolsos são suficientes para construir sete creches ou três escolas de ensino fundamental para 3 mil estudantes. Desses R$ 7,5 milhões, R$ 4,4 milhões (58,6%) foram gastos com "consultoria/divulgação". "Ilegal a verba não é, mas é completamente descabida. Dos 1.984 funcionários do Legislativo paulistano, mais de mil são nomeados pelos vereadores, são cabos eleitorais. Imagina o desperdício, para um parlamento no qual apenas 7% dos projetos são relevantes e realmente viram lei", diz Claudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil. "Temos um parlamento caro, que produz pouco e fiscaliza pouco." O presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), um dos mentores da reforma administrativa de 2007, defendeu a verba de gabinete. O parlamentar, contudo, não figura entre os que mais gastaram com reembolso (veja quadro). "Tudo é feito dentro da lei. Antes, o gasto era maior. Agora está tudo disciplinado." Não existem, entretanto, dados de gastos com reembolsos antes da reforma administrativa. Os três campeões de gastos não estarão mais na Câmara em 2009. Edivaldo Estima (PPS) custou R$ 197.355,71, com média mensal de reembolsos de R$ 13.157,05. "Essa verba é usada estritamente para prestar contas aos eleitores do Estima, que não possuem internet nem TV a cabo para assistir à TV Câmara", argumentou Renato Figueiredo, chefe-de-gabinete de Estima. O chefe-de-gabinete do terceiro colocado na lista, Beto Custódio (PT), Valdi Ferreira, disse que o gabinete gasta cerca de R$ 1,5 mil por mês com combustível, pois o petista é de Guaianases. A vice-campeã, Myryam Athiê (PDT), não deu explicações sobre os reembolsos. Sua assessoria informou que ela não foi localizada ontem.