Vereador bate ponto e foge de sessão

Registro eletrônico, que custou R$ 980 mil, não impede parlamentares paulistanos de só ir ao plenário para votar

Diego Zanchetta e Edison Veiga, O Estadao de S.Paulo

03 de abril de 2009 | 00h00

Desde o segundo semestre de 2008, a Câmara Municipal de São Paulo controla a assiduidade dos parlamentares nas sessões por meio de um painel eletrônico, comprado por R$ 980 mil. Por falta, cada vereador passou a ter desconto em 2008 de R$ 583,33 no salário mensal, de R$ 7 mil. Pelos registros do painel, quase ninguém falta às sessões, apesar de a Mesa Diretora não divulgar a lista de frequência oficial - como determina uma resolução da Casa, de janeiro. Na prática, o controle eletrônico não significa que os parlamentares participam dos debates legislativos, como constatou o Estado em três sessões desde o dia 24.O registro de presença só no início ou no fim da sessão é comum. No dia a dia, são quase sempre os mesmos, cerca de 20 dos 55 parlamentares, que encaminham os trabalhos da Casa. Por exemplo: na sessão ordinária do dia 24, o painel indicava a presença de 26 parlamentares, 13 minutos após o início dos trabalhos, às 15h13; no plenário, contudo, estavam apenas 11.Conforme o andamento da sessão, os registros aumentam. Nessa mesma sessão do dia 24, às 15h55, menos de uma hora após o início, o painel registrava 46 parlamentares no plenário, quando na verdade havia 11. Parte dos vereadores argumenta que, apesar de "assinar o ponto" e não estar presente no plenário, está trabalhando em seus gabinetes ou bases eleitorais.Mesmo nos dias de votações importantes, como na quarta-feira, quando houve a apreciação em primeiro turno de um substitutivo do projeto Nova Luz, o plenário só lotou no momento da votação. Naquele dia, o painel eletrônico, às 15h17, já apontava 40 presentes, mas somente 17 parlamentares faziam as discussões sobre a mudança no projeto que prevê a revitalização da Cracolândia, no centro. Na sessão de ontem, embora o painel eletrônico tenha registrado a presença de 52 vereadores, em nenhum momento havia mais de 19 no plenário. Às 15h31, quando o painel exibia a "presença" de 46 vereadores, apenas 10 estavam, de fato, ali."Tem vereador que não fica no plenário, mas no gabinete dele, trabalhando. Nesse dia do Nova Luz, eu entrei na sessão e depois saí para uma reunião na Prefeitura. Mas depois voltei a tempo da votação", argumentou o vereador Dalton Silvano (PSDB), vice-presidente da Casa. "Muitas vezes o vereador não está na sessão, mas fica em alguma parte anexa da Casa para resolver demandas da população", defendeu Francisco Chagas (PT).Segundo entidades que acompanham a Câmara e cientistas políticos, o painel era uma das esperanças para tornar transparente a frequência. A pressão das entidades fez parlamentares retirarem da garagem um painel que permitia o registro da presença no plenário, no 1º andar, mesmo estando no subsolo. À época, havia quem nem aparecesse às sessões e nada era descontado. As ordinárias são realizadas três vezes por semana, entre terça e quinta-feira, das 15 às 17 horas.POR CELULAR"O que temos visto agora é que os assessores é que ficam no plenário, monitorando os trabalhos, e avisam o vereador por celular. Quantas vezes não vemos no plenário assuntos importantes em debate, como segurança pública e mobilidade urbana, e os parlamentares não participam. Eles aparecem no momento do voto e de registrar a presença para não ter desconto", critica Sonia Barboza, coordenadora do Movimento Voto Consciente, que acompanha as sessões há 21 anos.Rui Tavares Maluf, cientista da Fundação Escola de Sociologia e Política, avalia que o esvaziamento das discussões é uma característica nacional. "Mesmo as comissões permanentes mal se reúnem. Quando o fazem é uma decisão da noite para o dia", diz.

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