Marcelo V. Gusmão/Futura Press-16/12/2010
Marcelo V. Gusmão/Futura Press-16/12/2010

Vereador denuncia fraudes em Jandira

Zezinho do PT leva ao Ministério Público contratos da gestão do prefeito assassinado, que comprovariam supersalários e outras irregularidades

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

27 de dezembro de 2010 | 00h00

Supersalários, licitações fraudulentas, propina, peculato, formação de cartéis e servidores fantasmas marcaram a gestão Braz Paschoalin (PSDB) - prefeito de Jandira executado a tiros de grosso calibre dia 10 -, segundo relato do vereador Reginaldo Camilo dos Santos, o Zezinho do PT.

Na última quinta-feira, o parlamentar entregou ao Ministério Público cópias de 278 contratos que podem comprovar desmandos administrativos.

A promotoria suspeita que a execução de Paschoalin foi decretada por uma organização envolvida em contratos ilícitos para obras, locação de imóveis e fornecimento de produtos e serviços. A polícia prendeu sete envolvidos e acredita estar muito próxima de esclarecer o caso.

O ex-secretário municipal de Habitação Wanderlei Lemes de Aquino, preso há 10 dias por ordem judicial, é o principal alvo da investigação. Ele nega desvios de recursos públicos. Seu advogado, o criminalista Mauro Otávio Nacif, sustenta que Aquino não é mandante do crime.

Em depoimento formal aos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), unidade do Ministério Público que investiga corrupção, Zezinho do PT apontou irregularidades em negócios da prefeitura nos últimos dois anos.

Sobrepreço. Entre os papéis que repassou à promotoria, está uma planilha com dados sobre aquisição de luvas cirúrgicas e seringas e agulhas descartáveis, pela Secretaria Municipal de Saúde. A pasta foi dirigida pela médica Anabel Sabatine (PSDB), vice- prefeita que assumiu a cadeira de Paschoalin. Temendo ser a próxima vítima da violência, ela pensou em renunciar, mas foi demovida por aliados.

Anabel comandou a Saúde no início da gestão Paschoalin, mas deixou o posto e rompeu com o prefeito ao constatar irregularidades no total de R$ 1,5 milhão.

Os documentos em poder da promotoria indicam compra de seringa de 5 ml ao preço de R$ 1,83 a unidade - no mercado o mesmo produto pode ser adquirido por R$ 0,22. Seringa descartável de 10 ml, que custa R$ 0,36, saiu por R$ 1,83. A lista de itens superfaturados inclui também equipamentos como atadura de algodão ortopédico (que custou R$ 7,23 e no mercado é cotada a R$ 4,40), luvas de látex tamanho médio e filme radiológico.

Na denúncia, Zezinho do PT citou nomes de secretários e familiares deles. Um secretário teria permanecido ausente de suas funções, em viagens ao exterior, "em total desacordo com as normas constitucionais". O filho de outro teria vencimentos de R$ 22 mil, "valor muito superior ao pago à própria prefeita". A mulher do mesmo secretário ganharia R$ 16 mil, "salário incompatível com o teto".

Uma empresa firmou contrato para reformas de espaço público e teria contemplado um secretário com R$ 56 mil em cheque. O Ministério Público vai requerer judicialmente a quebra do sigilo bancário e fiscal de todos os secretários municipais citados.

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