AO VIVO

Acompanhe notícias do coronavírus em tempo real

Vereador é solto porque pretendia estuprar e não raptar

Após constatar que o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste (RO) Merquis Pinga Pinheiro de Castro não havia tentado raptar, mas estuprar uma funcionária da Câmara de Vereadores do município, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Castro. A sentença que o condenou a quatro anos de prisão pelo crime de rapto violento ou mediante fraude foi anulada. A questão volta à análise na primeira instância.Em março de 1993, segundo informações do processo, Castro deu carona à vítima e, no caminho, mudou a direção. Ele estacionou o carro em um local próximo à estrada e tentou manter relações sexuais com a vítima, que reagiu e impediu o estupro.A sentença foi anulada porque, de acordo com o relator do caso, ministro Nilson Naves, houve uma mudança do fato, que não pode, em seu entendimento, ser classificado como rapto. O processo volta à Justiça de primeira instância.

Agencia Estado,

27 de outubro de 2004 | 13h54

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.