Vereador quer alvará provisório para comércio

Dois dias após participar de uma vistoria no Shopping Bourbon e divulgar que várias autoridades, incluindo o prefeito Gilberto Kassab, participariam da inauguração de um empreendimento irregular, o vereador Aurélio Miguel (PR) defendeu ontem na Câmara um projeto, aprovado anteontem em primeira votação, que concede alvará provisório de 1 ano para estabelecimentos comerciais da capital em processo de regularização. Mas o ex-judoca - que, no fim de 2007, defendeu o fechamento dos shoppings Metrô Itaquera e Santana por falta de licença - diz que o Bourbon precisa "ser regularizado". Ontem, ele foi à tarde ao local e se indignou após a Prefeitura ter impedido dois de seus assessores de participarem da vistoria. "Não ficou claro se o shopping cumpriu as contrapartidas por ser pólo gerador de tráfego." Dê sua opinião Questionado pelo Estado se a defesa de alvarás provisórios não era uma postura contraditória, o vereador ressaltou que o Bourbon não seria beneficiado pelo seu projeto, mesmo que fosse sancionado. "Ele não tem Habite-se", respondeu. "Se você quer dizer que eu cometi contradição, está mal-intencionado. Não larguei à toa uma medalha de ouro e R$ 1 milhão em contratos para defender meus ideais de cidadania."Entretanto, sobre seu projeto que concede alvarás provisórios, Miguel mostrou convicção divergente à de anteontem - quando foi indagado sobre a segunda votação. "Acho que não (passa). Precisava vir do Executivo, para gerar entendimento. É um projeto que desperta vaidades na Casa." No fim da mesma noite, o parlamentar procurou a reportagem e disse que defenderia a aprovação da lei, principalmente para beneficiar "pequenos comerciantes".A mudança de posição continuou ontem pela manhã, quando sua Assessoria de Imprensa divulgou nota oficial. "Com esse projeto, todos terão um prazo para se adequar às diversas exigências para a obtenção de licença definitiva, bem como o poder público fica obrigado a cumprir os prazos definidos para a análise dos processos, o que levará a um aumento de produtividade, arrecadação e legalidade das atividades do Município", diz o texto.No fim da tarde, novamente questionado sobre a mudança na defesa do seu projeto, Miguel voltou a dizer que o melhor seria que o Executivo mandasse um projeto que permitisse a concessão de alvarás.

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

28 de março de 2008 | 00h00

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