Vereadores aprovam aumento para professores

Ao prometer não se opor à derrubada de vetos do Poder Executivo que serão votados na sessão de hoje, a base governista da gestão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), na Câmara Municipal, conseguiu ontem homologar o projeto que concede 15% de aumento aos professores da rede municipal de ensino. Por 36 votos favoráveis e 10 contrários, foram derrubadas as emendas do PT, que impediam a lei de seguir para a sanção final do prefeito.Com o novo acordo entre os líderes das bancadas, também foi votado em primeira discussão o Plano de Cargos e Salários para o funcionalismo da Saúde, com reajustes salariais que variam de 25% a 40%. Os dois projetos beneficiam cerca de 50 mil profissionais e são considerados fundamentais para Kassab, candidato à reeleição, ter sua imagem bem avaliada dentro do quadro dos servidores, um tradicional reduto petista.Diante da necessidade de o prefeito aprovar os projetos até o dia 7 de abril, conforme determina a legislação eleitoral para a concessão de aumentos, nas últimas duas semanas parte do "centrão" e da própria base governista tem forçado o governo a negociar a aprovação de projetos pessoais dos parlamentares. Para receber o aval ao aumento dos professores em segunda discussão, na semana passada, as bancadas exigiram como contrapartida a aprovação de um projeto para cada um dos 55 vereadores da casa.Agora, antes de votarem o aumento da Saúde em segunda discussão, os parlamentares fizeram uma nova exigência ao Executivo: cada vereador poderá escolher um projeto vetado pelo prefeito Kassab para ser colocado em votação na sessão de hoje da Câmara.Quando um veto é derrubado, o projeto vira lei e segue para a regulamentação do Executivo. Hoje, mais de 2 mil leis aprovadas pelo Legislativo ainda esperam por regulamentação. Independentemente de sua viabilidade, porém, os projetos aprovados costumam ser usados como "bandeiras" nas campanhas eleitorais. Hoje, por exemplo, pode ser derrubado o veto ao projeto do vereador Jooji Hato (PMDB) que proíbe o trânsito de motocicletas com carona nos dias úteis da semana na capital. Na prática, contudo, o veto pode ser derrubado, mas a lei, nesse caso, pode ficar pendente de regulamentação, o que inviabiliza totalmente sua adoção efetiva pelo Município.

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