Vereadores de SP terão menos assessores

Um acordo de lideranças partidárias garantiu a aprovação do projeto de resolução que diminui de 21 para 18 o número de funcionários dos gabinetes dos 55 vereadores paulistanos. A redução de 40% da verba dos gabinetes, principal proposta da reforma administrativa da Câmara, foi adiada para o dia 30 de maio. O corte definido hoje atingirá cerca de 165 funcionários de confiança da Câmara, que serão desligados a partir de amanhã. O projeto aprovado substitui duas resoluções do ano passado, que obrigavam os vereadores a demitirem três assessores até hoje. Além disso, a verba de gabinete já seria reduzida para R$ 55 mil. A dotação, que já foi de R$ 93 mil, atualmente é de cerca de R$ 81 mil, graças ao corte de despesas que já foi realizado no ano passado. Como a redução de 40% é inviável no momento, a Mesa apresentou a proposta que mantém o corte, mas transfere a alteração do orçamento dos gabinetes para o fim de maio. O presidente da Casa, José Eduardo Cardozo (PT), admitiu que isso atrasou a reforma administrativa, principal bandeira de sua gestão como presidente. A sessão de hoje transformou-se em uma disputa entre Cardozo e parte dos vereadores que são contrários ao corte imediato de funcionários. O presidente foi acusado de "demagogo" e de tentar antecipar sua campanha eleitoral à Câmara dos Deputados ou ao Senado. "O que estão fazendo com a população de São Paulo é demagogia e uma resposta à imprensa e aos formadores de opinião", disse a vereadora Myryam Athiê (PMDB). Segundo ela, o corte só deveria ser realizado após a conclusão do estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada pela Câmara Municipal para elaboração de um estudo sobre a reestruturação administrativa da Câmara. O estudo será entregue no início de maio, o que provocou o atraso de toda a reforma. Caso os vereadores não aprovassem o substitutivo apresentado pela Mesa Diretora, além de cortarem os três cargos os vereadores já receberiam menos dinheiro a partir do próximo mês. "Isso acelerou o acordo, pois eles não queriam perder a verba", disse um influente vereador que pediu o anonimato. Oficialmente, Cardozo comprometeu-se a acelerar a criação de estruturas centrais na Câmara para substituir o trabalho dos assessores que serão demitidos. Myryam salientou que a economia também deve atingir os funcionários ligados à estrutura da Câmara. "O que vão fazer com os aposentados que ganham altos salários?", disse a peemedebista, que afirmou não ser contra a reforma administrativa. "Só que o processo deve ser conduzido com critérios." A vereadora referiu-se a pelo menos quatro servidores aposentados que hoje ganham em torno de R$ 10 mil por mês, graças a incorporações de salário adquiridas ao longo do tempo de serviço. Cardozo afirmou que o assunto deve ser discutido no estudo elaborado pela FGV. "Também fomos chamados de demagogos quando decidimos investigar a máfia dos fiscais", rebateu Cardozo, referindo-se ao período que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia, para investigar a rede de corrupção instalada na administração municipal. Cardozo não soube dizer quanto será a economia com o corte imediato dos três funcionários, pois não foi definida a faixa salarial que deverá entrar no corte. Além disso, alguns vereadores já se adaptaram e abrigam 18 assessores no seu corpo de funcionários.