Vereadores do PT querem ouvir aliado de Serra na Câmara

Certos de que dados do ISS foram vazados, petistas convocam servidores para depois chamar Mauro Ricardo

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

25 de maio de 2011 | 00h00

Vereadores do PT dizem ter informações que comprovariam a violação do sigilo fiscal da Projeto Consultoria Financeira Ltda. na base de dados tributários da Prefeitura de São Paulo. Ao ter acesso a notas fiscais emitidas pela empresa do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, os parlamentares afirmam que o vazamento partiu da Secretaria Municipal de Finanças, pasta comandada por Mauro Ricardo Costa, principal aliado do ex-governador José Serra (PSDB) na gestão Gilberto Kassab (sem partido).

Ontem, o vereador José Américo (PT) apresentou requerimento na Câmara Municipal para convocar os 15 servidores que têm acesso aos dados do Imposto Sobre Serviços pago pela Projeto - como adiantou ontem a colunista Sonia Racy. "Pelos valores que foram divulgados nos últimos dias, só pode ter sido uma violação com base na declaração de ISS feita pela empresa do ministro à Secretaria de Finanças. Não resta dúvida", disse Américo. "Se os funcionários disserem em depoimento que o Mauro Ricardo possui senha do sistema, ele também será convocado."

Na sexta-feira, vereadores e dirigentes do PT municipal criaram uma força-tarefa para descobrir como os dados haviam sido vazados. Ex-integrantes da gestão Marta Suplicy (2001-2004) com bom trânsito na Prefeitura passaram a acionar funcionários de Finanças, a fim de identificar a origem da informação de que a empresa de Palocci movimentou R$ 20 milhões em 2010.

Na tarde de segunda-feira, os vereadores deram a missão por bem-sucedida. Eles dizem ter conseguido com um funcionário municipal extratos das notas de ISS apresentadas pelo ministro nos últimos três anos - o que também configuraria violação do sigilo fiscal da Projeto.

"Como o ISS é sempre de 5% sobre o serviço prestado no caso da empresa de consultoria, os números de movimentação divulgados de forma mensal ou anual só podem ter sido calculados a partir das notas fiscais da empresa", disse ao Estado um dirigente do PT da capital. "Sabíamos que (o vazamento) tinha ocorrido dessa forma. Só precisávamos da prova." Na noite de anteontem, os petistas repassaram a informação ao Planalto.

Telefonema. O próprio Palocci teria ligado para Kassab na sexta-feira à noite, para dizer que o faturamento da Projeto foi descoberto a partir da quebra do sigilo fiscal do ISS, segundo vereadores do PT. O prefeito ordenou silêncio total em relação ao caso, quebrado apenas ontem à tarde, após a acusação feita pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e o pedido de convocação dos servidores, na Câmara. A Secretaria de Finanças divulgou nota sobre o caso (leia acima).

Coube aos vereadores aliados a Kassab contra-atacar. O líder do PSDB, Floriano Pesaro, disse que cobraria explicações do ministro sobre as acusações contra a Prefeitura. "Tem gente que vive na lama e quer ficar jogando lama contra os outros. O ministro Carvalho tem de provar a acusação dele antes de mais nada", criticou o tucano. Líder do PPS, Cláudio Fonseca também atacou os petistas. "O governo federal acusa a Prefeitura porque sabe que foi fogo amigo, que essa informação do Palocci foi passada por alguém do partido."

O PT diz que, caso consiga provar que houve violação dos dados, vai promover uma campanha contra o programa Nota Fiscal Paulistana, uma das bandeiras da atual gestão no combate à sonegação fiscal.

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