Luis Cleber
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Vereadores mantêm Dr. Hélio na prefeitura

Pedido de afastamento do prefeito de Campinas não obtém os votos necessários

Tatiana Fávaro, O Estado de S.Paulo

16 de junho de 2011 | 00h00

Com 16 votos favoráveis, 15 contrários e duas ausências, a Câmara de Campinas rejeitou ontem o pedido de afastamento do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), durante os trabalhos da Comissão Processante. Para afastar o prefeito eram necessários os votos de dois terços dos 33 vereadores, o que não foi atingido. A comissão investiga supostas irregularidades na administração do pedetista e pode levá-lo ao impeachment.

O autor do pedido de afastamento, Valdir Terrazan (PSDB), lamentou o resultado. "O meu sentimento e o dos vereadores que apoiaram o afastamento é de frustração, e reflete o sentimento de cidadãos que esperavam uma resposta mais firme da Câmara Municipal perante uma situação tão grave", afirmou Terrazan.

Sobre ex-funcionários do alto escalão da administração municipal pesam acusações formalizadas pelo Ministério Público de formação de quadrilha, corrupção e fraudes em licitações. "Aqui na Câmara as coisas se transformaram em discussão jurídica, quando são, na verdade, questões éticas e morais, e de paralisia da administração", afirmou Terrazan. "O plenário é soberano, mas eu só tenho a lamentar."

Dr. Hélio comemorou a decisão pelo Twitter, em tempo real. "Ato histórico dos vereadores que rejeitaram peça inconstitucional. Golpe político comparável aos regimes de exceção que afrontam a democracia", foi a declaração publicada na página do pedetista, logo após a sessão.

Sessão. Em meio a gritos de "fora Hélio, Hélio fora" e "propina, propina" em um plenário com capacidade para 300 pessoas lotado, a sessão da Câmara durou três horas e meia. O vereador Valdir Terrazan argumentou que o requerimento estava embasado na Constituição e o pedido de afastamento era temporário. "Ninguém está falando em impeachment agora. Estão tentando confundir as coisas. É um pedido de afastamento temporário enquanto durar a Comissão Processante, para garantir lisura nas apurações", disse o vereador. Mas nem assim conseguiu o apoio de dois terços dos parlamentares.

Boa parte deles já havia recebido durante o dia documentação com base em jurisprudência e um parecer do jurista Tito Costa, especialista em direito constitucional e eleitoral, apontando inconstitucionalidade no requerimento de afastamento do prefeito. O documento foi enviado à Câmara por um dos advogados de Dr.Hélio, Alberto Rollo. "Da mesma forma que o Damásio (Damásio de Jesus, jurista) defendeu a constitucionalidade do pedido, Tito Costa dá um parecer de que é inconstitucional. Meu trabalho foi mandar esses elementos de convicção aos vereadores e alertá-los da responsabilidade da votação do requerimento", afirmou Rollo em entrevista ao Estado. "Fiz um apelo jurídico para não fazerem loucura ou se aventurarem."

Prisões revogadas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou oficialmente ontem que o desembargador Poças Leitão, da 15.ª Câmara de Direito Criminal, assinou contramandados e revogações das prisões preventivas de mais seis acusados pelo Ministério Público de formação de quadrilha, corrupção e fraudes em licitações em Campinas. Na segunda-feira à noite, o mesmo desembargador já havia assinado um contramandado de prisão em favor da primeira-dama Rosely Nassim dos Santos, considerada o centro da organização criminosa investigada pela promotoria e tida como foragida até então. Os mandados tinham sido expedidos na sexta-feira, pelo juiz da 3.ª Vara Criminal de Campinas, Nelson Bernardes.

Foram soltos o ex-secretário de Segurança Carlos Henrique Pinto e o ex-diretor da Sanasa Marcelo de Figueiredo. Poças Leitão também expediu contramandados de prisão em favor do vice-prefeito Demétrio Vilagra, do ex-secretário de Comunicação Francisco de Lagos e dos ex-diretores Ricardo Cândia (prefeitura) e Aurélio Cance Junior (Sanasa).

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