Vereadores paralisam Câmara para contra-atacar promotor

Parlamentares se defendem da acusação de que teriam recebido doações irregulares

Bruno Tavares e Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

13 de maio de 2009 | 00h00

A ofensiva do Ministério Público Eleitoral contra os 29 vereadores de São Paulo beneficiados com doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) nas eleições de 2008 paralisou ontem os trabalhos na Câmara Municipal. Durante mais de três horas de sessão, parlamentares se revezaram na tribuna da Casa com discursos de autodefesa e críticas ao trabalho do promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral da capital. A representação encaminhada ontem à Justiça Eleitoral revelou que só para os candidatos eleitos para cargos no Legislativo a AIB repassou mais de R$ 3,1 milhões. Reveja as propostas dos vereadores acusados, no Vereador DigitalA entidade que representa os interesses do setor imobiliário assinou anteontem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público no qual se compromete a nunca mais realizar doações para candidatos ou partidos, sob pena de multa de 10 vezes o valor repassado. O promotor afirma que, por ser entidade sem fins lucrativos, a AIB não tem receita e fica impedida de contribuir para campanhas eleitorais. Havia ainda a suspeita de que a associação teria sido usada pelo Secovi (sindicato da habitação) para driblar a legislação eleitoral, que proíbe sindicatos de fazer doações. A entidade nega qualquer irregularidade e diz ter assinado o TAC para mostrar "transparência".Entre os candidatos a vereador, o maior beneficiado com dinheiro da AIB foi o líder do governo, José Police Neto (PSDB), o Netinho, com R$ 270 mil. Relator do projeto de concessão urbanística, o vereador tucano teve papel decisivo na aprovação do texto proposto pelo Executivo. O segundo colocado da lista é o presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PR), que ganhou R$ 240 mil, seguido por Paulo Frange (PTB), com R$ 200 mil. O vereador Arselino Tatto (PT), acusado de apresentar nove notas fiscais frias à Justiça Eleitoral, recebeu R$ 10 mil. Os porcentuais de participação das doações da AIB no montante total movimentado pelas campanhas variam de 1% a 62%."Como a AIB declarou ter repassado um total de R$ 4,9 milhões diretamente aos candidatos a vereador (eleitos ou não), concluímos que quase dois terços das doações produziram os efeitos desejados", assinalou o promotor. Nas próximas semanas, Lopes deve mirar a investigação nas prestações de conta prefeito Gilberto Kassab (DEM) e de outros 17 parlamentares que receberam doações de empresas proprietárias ou sócias de concessionárias de serviços públicos. O objetivo é propor às empreiteiras acordos como o firmado com a AIB.REVOLTADo PT à base de apoio do governo, a Câmara Municipal em peso se insurgiu contra a acusação do Ministério Público. Para os parlamentares envolvidos no escândalo, a tese do promotor é frágil e não resultará em condenação. O vereador Arselino Tatto, um dos mais exaltados, chegou a dizer em plenário que Lopes era um "escritor" e que estaria "afinando" ao anistiar a AIB. Pelo acordo com o Ministério Público, a entidade fica livre de ser processada. Líder do DEM, partido do prefeito, o vereador Carlos Apolinário iniciou a sessão com pedido para que a anistia à AIB fosse estendida aos parlamentares. "O acordo tem de ser igual para os dois lados, para quem doou e para quem recebeu. Os vereadores estão sendo injustiçados." Em nota, Apolinário disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador José Serra e o ex-governador Geraldo Alckmin também receberam dinheiro da entidade nas eleições de 2006. O parlamentar incluiu até o presidente do seu partido, Rodrigo Maia, na relação de beneficiados.As declarações mais duras partiram de Tatto. "Nota fria é coisa de ladrão, e ladrão tem de ir para a cadeia. Eu apresentei notas quentes, recolhi os impostos. Como já disse, a única falha foi não ter atualizado o endereço da nova sede da empresa", afirmou. "Só estranho que foi feito um acordo com a AIB. Lá na várzea a gente fala: ?o cara está afinando?", disse Tatto, referindo-se ao promotor.Corregedor da Casa e também favorecido com doações da AIB, o vereador Wadih Mutran (PP) considera que "a entidade é idônea" e fez as doações de forma legítima. Questionado se investigaria o caso das supostas notas frias de Tatto, o parlamentar disse não ter sido acionado pelo Ministério Público. "Não posso fazer o prejulgamento de ninguém."O líder do PT, vereador João Antônio, também saiu em defesa das doações. "Primeiro que as contas de 2008 já tinham sido aprovadas e segundo que o MP nunca investigou as doações anteriores, de outras campanhas, feitas pela AIB", disse o vereador. O líder do governo também se defendeu: "Recebi doação regular e transparente, e minhas contas foram aprovadas", afirmou Police Neto.A bancada do PSDB, a maior da Casa, com 16 vereadores, divulgou nota em que afirma serem legítimas as contribuições da AIB.

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