Vereadores proíbem fumo em local fechado em Curitiba

Prefeito da cidade deverá sancionar lei; projeto semelhante ainda é discutido pelos deputados do Paraná

Evandro Fadel, O Estado de S.Paulo

05 Agosto 2009 | 17h06

A proibição do cigarro ou qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes fechados de uso coletivo chegou também a Curitiba. Os vereadores aprovaram projeto de lei do vereador Tico Kuzma (PSB) que proíbe, inclusive, a destinação de espaços reservados unicamente para fumantes. As únicas exceções são as tabacarias e locais destinados a cultos religiosos em que o fumo faça parte do ritual. O projeto deve seguir para sanção do prefeito Beto Richa (PSDB), que não deve se opor, visto que seu líder na Câmara, vereador Mário Celso Cunha (PSB), foi um dos defensores.

 

Veja também:

especialEntenda e saiba onde ainda é permitido fumar em SP    

 

Os estabelecimentos que têm locais destinados a fumantes terão 90 dias para se adaptar, após a sanção. Caso contrário, poderão ser multados em R$ 1 mil na primeira infração, com o valor dobrando em possível reincidência, além de os proprietários ficarem sujeitos a penalidades já previstas no Código Municipal de Saúde, que pode levar inclusive ao fechamento. "Estamos defendendo a saúde de quem fuma e de quem não fuma", justificou Kuzma. Segundo ele, a decisão dos vereadores curitibanos "segue uma tendência mundial". A lei que restringe o fumo em todo o Estado de São Paulo entra em vigor na sexta-feira, 7.

 

No projeto original apresentado à Câmara de Curitiba ainda existia a possibilidade da constituição dos espaços exclusivos. No entanto, um substitutivo eliminou essa alternativa. Os vereadores que discordaram da proposta apenas abstiveram-se de votar. Ela foi aprovada por 30 votos. Lei semelhante é discutida na Assembleia Legislativa. "Mas lá nós estamos participando da discussão, enquanto aqui não foi possível qualquer mobilização", reclamou o presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), Fábio Aguayo.

 

Segundo ele, o substitutivo foi apresentado na sexta-feira, ainda no período de recesso, e votado na terça-feira, primeira sessão plenária. Aguayo disse que a lei terá um grande impacto para os proprietários de bares, restaurantes e similares. Por isso, já está preparando ação judicial. Ele deve alegar na ação que a lei federal 9294/96 dispõe que o fumo é proibido em locais fechados, "salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente".

Mais conteúdo sobre:
cigarro, lei antifumo Curitiba PR

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.