Vereadores suspeitos de uso de dinheiro público são soltos

O juiz de Guariba, Guilherme Madeira Dezem, revogou hoje a prisão do presidente da Câmara, Marcos Henrique Osti (PT), e do vereador Cássio Aparecido Pereira (PSDB), detidos desde o dia 4 numa cela especial da cadeia do município. Os dois e outras 11 pessoas, entre vereadores, ex-vereadores e funcionários da Câmara, são acusados de uso irregular do dinheiro público (peculato) na legislatura anterior, entre 1997 e 2000.O juiz, que havia decretado a prisão preventiva, colocou os dois vereadores em liberdade por "conveniência da instrução criminal", ou seja, após a garantia de que as testemunhas de acusação não fossem ameaçadas ou que a investigação fosse prejudicada. Hoje, oito testemunhas de acusação prestaram depoimentos no Fórum.O promotor Cleber Rogério Masson, que pediu à Justiça as prisões dos 13 acusados no processo, disse que encaminhará ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo um recurso para que Osti e Pereira voltem para a cadeia. O TJ já tem um recurso do promotor, ainda não julgado, para a prisão dos outros 11 acusados no caso. O juiz Dezem tinha decretado apenas duas prisões por entender que existia uma série de fundamentos contrários a eles, mas não aos demais. Ele também não concedeu prisão domiciliar aos vereadores.Entre as testemunhas de acusação está o autor da denúncia, o motorista da Câmara Bartolomeu Mana Filho. Segundo o promotor, existem documentos que comprovam que os acusados teriam usado indevidamente o carro oficial da Câmara para fins particulares, como idas a festas, casamentos, bailes e até em viagens para para participações em concursos. Além disso, carros particulares teriam sido abastecidos com dinheiro público e despesas em choperias, restaurantes e bares custeadas pelo município. Os valores desviados ainda não foram levantados.O processo começou há dois anos, quando Masson entrou com ação civil (para repração do dano) e criminal contra 15 pessoas (13 vereadores e dois funcionários). Atualmente, oito deles são vereadores, três são ex-vereadores e dois são funcionários da Câmara. Os outros dois já morreram, por isso a acusação ficou restrita a 13 pessoas. Cada réu de terá direito a, no máximo, oito testemunhas de defesa.

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