Veredores de São Paulo aprovam desconto na taxa do lixo

Quase três meses depois de ser apresentado pela prefeita Marta Suplicy (PT) à Câmara, só nesta terça-feira à noite os vereadores aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei que cria descontos na taxa do lixo para quem praticar a coleta seletiva. Para entrar em vigor, ainda será necessária uma segunda votação em plenário.O projeto deu entrada na Câmara no dia 3 de setembro e a proposta é criar um fator de redução da taxa, que varia de 20% a 100%, conforme a categoria do contribuinte. De acordo com o texto, os maiores beneficiados serão os aposentados que ganham até três salários mínimos por mês e que morem em casas de valor venal de até R$ 50 mil. Eles estarão isentos da taxa. A maior parte dos contribuintes residenciais - imóveis com valor acima de R$ 25 mil - terá 25% de desconto. O desconto não será válido para quem paga a taxa mínima - R$ 6,14 ? e para conseguir o benefício a pessoa vai ter de aderir a programas de reciclagem da Prefeitura.As escolas, públicas e privadas, vão ser classificadas de duasmaneiras. As que reciclam vão ganhar 25% de desconto. Mas o abatimento pode chegar a 50%, se for instalado no local um posto de entrega aberto à população. No caso dos hospitais, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS) pode baixar em até 50%, conforme o número de leitos disponíveis ao Sistema Único de Saúde (SUS).Outros detalhes, como o mecanismo da coleta, só serão conhecidos na regulamentação da lei. Como ocorreu na época em que foi instituída a taxa do lixo, a execução da proposta deve provocar muitas dúvidas. Segundo o Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb), a fiscalização deve ser por amostragem e questionários.

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