Vice, um 'quase nada' sempre no meio de uma crise

CCJ do Senado tenta esvaziar um cargo de má memória na história

Gabriel Manzano, O Estado de S.Paulo

07 Novembro 2010 | 00h00

"Prefiro ser o primeiro na Espanha que o segundo em Roma". A célebre frase do general Julio César, comandante de tropas na província, quando o convidaram para ser parte de um triunvirato na metrópole, ficou na história como ótima definição do que é um vice no mundo da política: muito pouco, quase nada.

Na política brasileira, pode-se acrescentar que é um "quase nada" cercado de crises. Não foi à toa que, na quinta-feira passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma emenda que reduz as funções do vice a mero substituto temporário de um presidente da República: se este morrer, adoecer gravemente ou sofrer impeachment nos primeiros dois anos, diz o novo texto, será preciso eleger de novo um sucessor.

Michel Temer (PMDB), o vice recém-eleito de Dilma Rousseff (PT), considerou o texto uma provocação. O presidente do Senado, José Sarney (também do PMDB) já lhe prometeu que brigará para que a emenda não vá adiante. Entre os estudiosos do tema, no entanto, a ideia é bem vista. "Há muitos episódios de ascensão dos vices que resultaram em crises. Isso leva à necessidade de reconsiderar se ele deveria mesmo assumir. Minha resposta é que não", afirma o cientista político Amaury de Souza, do Instituto de Estudos do Trabalho e da Sociedade (IETS), do Rio de Janeiro, e sócio-diretor da Techne.

O historiador Marco Antonio Villa, da Ufscar, também acha que o assunto merece debate. "O vice devia ser suprimido. Quem votou na Dilma não votou em Michel Temer, quem votou em José Serra não votou em Índio da Costa", pondera Villa, autor de Jango, uma biografia do presidente João Goulart. A propósito, ele lembra que Jango "foi votado para ser vice, não para presidente" - o que contribuiu para a crise de sua posse, em 1961, e para o golpe militar, em 1964.

"Poder redobrado". Michel Temer chega ao posto "com poder redobrado", afirma Amaury de Souza, pois assume como marechal de um partido que adora cargos e tem imenso poder na coalizão governista. "Dilma não poderá fazer as 200 viagens por ano de Lula. O Temer é político nato, vai assumir mesmo", acrescenta. O problema é que, como bom articulador, vai trombar com um excesso de articuladores do PT e da sua variada coalizão.

"A figura do vice, ao longo da história, fez mais mal do que bem", resume o historiador Villa, para quem Itamar Franco foi, de todos, o que se saiu melhor. "Pegou um País com inflação em alta, instituições desacreditadas pelo governo Collor, fez governo de união nacional e o Plano Real." Mas foi ajudado por um "condomínio" do Congresso, um pacto montado por todos os partidos em defesa da legalidade constitucional. José Sarney, lembra Villa, viveu as agruras típicas de um presidente não eleito. Ele teve legitimidade durante o Plano Cruzado e ela foi embora quando o plano ruiu.

Dez anos antes, em 1976, o general-presidente Ernesto Geisel resumiu o caso com toda clareza no dia em que seu vice, o general Adalberto Pereira dos Santos, entrou em seu gabinete e pediu providências para instalar uma vice-presidência. E ouviu do chefe: "Adalberto, não existe vice-presidência. Existe vice-presidente". Como nada é perfeito, o Palácio Jaburu, residência dos vices, foi inaugurado pelo próprio general Adalberto, no ano seguinte.

OS VICES, EM TEMPO DE CRISE

1892

Floriano Peixoto era o vice de Deodoro. Com a renúncia dele, ignorou a lei, que exigia uma eleição, e tomou o poder

1903

Manuel Vitorino, vice de Prudente de Morais, foi acusado de envolvimento no atentado contra o presidente, no qual morreu o marechal Carlos Bittencourt

1918

Delfim Moreira assume no lugar de Rodrigues Alves, que morreu antes de tomar posse. Mas adoece e é marcada nova eleição

1954, agosto

Café Filho assume após o suicídio de Getúlio Vargas, mas fica menos de três meses

1954, novembro

Café Filho decide adoecer para escapar à crise política e sai a 8 de novembro. Carlos Luz o sucede e três dias depois o Exército o derruba e indica Nereu Ramos

1961

João Goulart não consegue assumir após a renúncia de Jânio Quadros, a 24 de agosto. Só é empossado 15 dias depois, já no regime parlamentarista

1969

Pedro Aleixo é impedido de assumir após o afastamento de Costa e Silva. Os generais preferem nomear uma junta militar. E extinguem o cargo de vice por ato institucional

1985

José Sarney assume em lugar de Tancredo Neves, hospitalizado na véspera. Governa 5 anos

1992

Itamar Franco assume no lugar de Fernando Collor de Mello, que renunciou antes que o Supremo o declarasse impedido

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