Videoconferência é usada pela 1ª vez em depoimento de presos

Quatro dos traficantes mais perigosos do Estado prestaram depoimento nesta quarta-feira à Justiça sem sair do Complexo Penitenciário de Bangu. Eles foram interrogados pelo juiz da 37ª Vara Criminal, Marcus Pinto Basílio, por meio de videoconferência, no processo que apura a depredação de uma cela do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Foi a primeira vez que o Tribunal de Justiça utilizou a tecnologia para uma audiência. Com a medida, ainda experimental, o Estado deixou de mobilizar cerca de 100 policiais, 20 carros e um helicóptero, apenas para levar os detentos ao Fórum. Marco Antônio Pereira da Silva, o Mighty Thor, Márcio Silva Macedo, o Márcio Gigante, Márcio Amaro dos Santos, o Marcinho VP, e Marcos Marinho dos Santos, o Chapolim, acusados da depredação, foram transferidos do presídio Bangu 1 para o vizinho Bangu 4, onde a aparelhagem estava montada. Pelo equipamento, eles podiam ver o juiz e ser vistos por ele. Os quatro prestaram depoimento, negaram a destruição da cela e, perguntados qual o método de interrogatório que preferiam, escolheram a videoconferência. Motivo: a fome. Os detentos disseram que não recebem alimentação no período de quatro a seis horas que leva a transferência de Bangu 1 até o Fórum. A audiência teve apenas um imprevisto. Os acusados não conseguiram ler seu depoimento como manda a lei. O juiz Basílio chegou a colocar uma cópia do documento diante da câmera, mas nenhum deles conseguiu enxergar o teor do texto. O juiz, então, leu para eles o depoimento e os presos disseram que concordavam com o que estava escrito. O equipamento para a videoconferência foi montado pela empresa Estado da Arte e pela concessionária de telefonia Telemar, que nada cobraram, já que se tratava de uma experiência. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcus Faver, admitiu que a audiência poderá ser anulada em tribunais superiores pelos advogados dos réus, mas defendeu a modernização da Justiça. ?Não é possível que entre a prisão e o julgamento de um preso o réu venha quatro ou cinco vezes à presença do juiz?, afirmou. Faver afirmou que a lei exige que o preso esteja presente em todas as fases do processo. Para ele, bastaria mudar o texto para ?o preso deve acompanhar todas as fases do processo?. A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Carmem Fontenelle, discorda de Faver. ?Acho importante o olho no olho do juiz com o réu. Técio Lins e Silva já disse uma vez que a Justiça deve ser eternamente artesanal e eu compactuo um pouco com isso?, disse. Ela diz que o Código Penal é de 1940 e, por isso, não prevê nem proíbe a videoconferência. ?Esse fato cria uma nulidade grave. Toda vez que o resultado não interessar a uma das partes, os advogados podem levantar a nulidade e atrasar ainda mais o processo?, disse. Ela defende a construção de salas de audiência nos presídios para evitar a mobilização de todo um aparato policial a cada vez que um detento for ao Fórum.