Gabriela Biló / Estadão
Violência doméstica tem crescido durante isolamento social pelo coronavírus Gabriela Biló / Estadão

Violência contra a mulher aumenta em meio à pandemia; denúncias ao 180 sobem 40%

Com isolamento social, vítimas ficam mais dentro de casa, tendo de conviver mais tempo com o agressor; número pode ser até maior, porque muitas não conseguem registrar boletins de ocorrência

Márcia De Chiara, O Estado de S.Paulo

01 de junho de 2020 | 15h00

Um X vermelho de batom estampado na palma da mão, um botão de pânico num aplicativo de loja online de eletroeletrônicos e até um vídeo fake de automaquiagem que, na prática, orienta a fazer denúncias. Por meio de formas inusitadas como essas, governo, empresas e organizações da sociedade civil se mobilizam para ajudar a mulher a buscar socorro em caso de violência doméstica nesses tempos de pandemia do coronavírus. Isolada dentro de casa e, na maioria das vezes, tendo de conviver com o agressor, um número crescente de brasileiras está sendo vítima de abuso doméstico na quarentena.

Em abril, quando o isolamento social imposto pela pandemia já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 deu um salto: cresceu quase 40% em relação ao mesmo mês de 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH). Em março, com a quarentena começando a partir da última semana do mês, o número de denúncias tinha avançado quase 18% e, em fevereiro, 13,5%, na mesma base de comparação.

Apesar do maior volume de denúncias, o aumento da violência doméstica escapa das estatísticas dos órgãos de segurança pública. A razão é que, isolada do convívio social, a vítima fica refém do agressor e impedida de fazer um boletim de ocorrência na delegacia. “A queda que houve nos boletins de ocorrência e processos no período de pandemia não corresponde à realidade das agressões”, alerta a promotora Valéria Scarance, coordenadora  do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Um estudo coordenado pela promotora buscou outros indicadores para avaliar como andava a violência doméstica em São Paulo na quarentena. Constatou que, no início do isolamento, de fevereiro para março, as prisões em flagrante envolvendo agressores de mulheres aumentaram 51,4%. O resultado é muito diferente do registrado em fevereiro, quando houve queda de 10% no número de prisões na comparação anual. Também a determinação de medidas protetivas para mulheres aumentou 29,5% de fevereiro para março no estado, depois de ter avançado 23,5% em fevereiro em bases anuais.

Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a empresa Decode, feito a pedido do Banco Mundial, revela aumento de 431% em relatos de brigas de casal por vizinhos em redes sociais entre fevereiro e abril deste ano. Segundo a outra pesquisa realizada junto a órgãos de segurança de 12 estados do País, casos  de feminicício aumentaram 22,2% de março para abril, enquanto houve queda nos boletins de ocorrência em casos de agressão e violência sexual. Esses resultados confirmam a tese de que há incremento da violência doméstica e familiar no período de quarentena, ainda que esse avanço não esteja sendo captado pelos boletins de ocorrência, aponta o estudo.

No mundo online, o Magazine Luiza, uma das maiores varejistas do País, registrou em maio, ante o mesmo mês de 2019, aumento de 450% no uso do botão de denúncia de violência contra a mulher dentro do canal específico que existe em seu aplicativo de compras.

O avanço de casos de violência doméstica na pandemia não ocorre só no Brasil. Outros países que enfrentaram a covid-19 tiveram o mesmo problema. A Organização das Nações Unidas (ONU) tem recomendado medidas para prevenir e combater a violência doméstica durante a pandemia, com investimentos de denúncia online, serviços de emergência em farmácias e supermercados, abrigos temporários para as vítimas, entre outros.

Códigos secretos

Diante da dificuldade das vítimas de pedir socorro, estão surgindo várias iniciativas de canais silenciosos de denúncias. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) planeja lançar no dia 4 de junho, próxima quinta-feira, a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”. A iniciativa já existe em outros países e agora começa funcionar no Brasil. A mulher vítima de violência mostra a palma da mão marcada com um X vermelho feito de batom ou outro material ao atendente de uma farmácia cadastrada, que aciona a Polícia Militar para socorrê-la.

Empresas também têm dado prioridade a campanhas na internet de denúncias veladas, necessárias quando a mulher convive com o agressor. O Magazine Luiza, por exemplo, voltou à carga com um post no Instagram que atrai a mulher com produtos de maquiagem para “esconder manchas e marquinhas” (da violência), mas direciona a vítima a usar o botão de denúncias. O botão está conectado ao canal 180 do MMDH. “A vantagem é que a mulher pode disfarçar que está fazendo compras, aperta o botão e a gente fica sabendo”, diz Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza e também do Mulheres do Brasil, grupo apartidário com 40 mil integrantes.

A varejista que tem um canal específico para o atendimento a funcionárias vítimas de violência combinou um código secreto para monitorar os casos “mais críticos” em tempos de pandemia, conta Tarsila de Paula Mendonça, responsável pelo canal. Quando a mulher monitorada fala sobre determinado assunto combinado na conversa por meio de mensagens, é o sinal de alerta de que está correndo perigo. Tarsila conta também que a periodicidade das conversas mantidas com as mulheres que enfrentam problemas mais críticos de violência doméstica também aumentou depois da pandemia.

Campanhas globais

A pandemia de violência doméstica contra mulher se tornou também um problema global, assim como a covid-19. Por isso, as ações  para enfrentar a questão extrapolam as fronteiras dos países. O Instituto Avon da Argentina, do grupo Natura &Co, por exemplo, teve a ideia de fazer uma campanha global #isoladassimsozinhasnão para todas as marcas da companhia.

A iniciativa, que foca na violência doméstica em tempos de pandemia, foi importada pelo Brasil e outros países da América Latina. “A campanha faz um chamado para que cada pessoa preste atenção nos ruídos da vizinhança para identificar casos de agressão”, explica Daniela Grelin, diretora do Instituto Avon no Brasil.

Nesses países, a empresa desenvolveu uma forma de alcançar as vítimas de violência disfarçadamente. Compartilha, por meio de WhatsApp, um vídeo com tutorial de maquiagem, por exemplo, e durante a exposição são exibidas informações de combate a agressões, telefones de emergência e incentivo de apoio às vítimas.

Daniela explica que no Brasil, o Instituto Avon foi além. Lançou, também por meio de um número de WhatsApp, um serviço de chatbox (caixa de diálogo) em parceria com a Uber. Por meio desse chatbox é feito o rastreamento das necessidades da vítima e o nível de risco a que ela está exposta.

A vítima recebe todas as orientações e são passados os endereços mais próximos onde pode encontrar ajuda. Se ela não tem como ir, a Uber oferece uma corrida gratuita até o destino do socorro. O mapa do acolhimento funciona no País inteiro e o transporte é gratuito, onde há serviços da Uber.

“A melhor forma de libertação da vítima de violência é construir uma rede de apoio”, explica Daniela. Em um mês de funcionamento, o chatbox teve 925 acessos e atendeu a 863 mulheres. Destas, 311 foram identificadas como casos de alto risco e 116 pediram ajuda urgente.

Abusos físicos e verbais

Casada há menos de dois anos,  uma personagem vítima de maus tratos do marido relatou ao Estadão, sob a condição de anonimato, as agressões físicas sofridas durante o período de isolamento social, que culminaram na recente separação. Maria (nome fictício) relatou que, durante o namoro, o marido era o “homem dos sonhos”: agradável, gentil, um amor de pessoa, disse. Mas depois do casamento, na igreja e no cartório, a situação mudou. Desempregado, ele passou a agredi-la verbalmente. Trabalhando o dia todo, Maria o encontrava somente à noite.

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Quando fiquei sem trabalhar e tivemos de passar o dia inteiro juntos, as humilhações por boca começaram a ser mais frequentes, mas continuei quieta
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Maria, vítima de violência doméstica

 Mas com a pandemia do novo coronavírus, o patrão de Maria suspendeu temporariamente o contrato de trabalho e ela teve de ficar em casa. “Quando fiquei sem trabalhar e tivemos de passar o dia inteiro juntos, as humilhações por boca começaram a ser mais frequentes, mas continuei quieta”, disse. Até que no mês passado, a agressão verbal se transformou em agressão física. Durante um discussão noturna, Maria, aos gritos, pediu socorro aos vizinhos que chamaram a polícia. Com hematomas, foi encaminhada ao hospital e à delegacia e pediu medida protetiva contra o agressor.

“Com a pandemia e o maior tempo de convivência, ele se revelou outra pessoa”, disse. Ela acredita que o fato de o agressor estar desempregado e fazer uso de droga piorou o relacionamento, que já era ruim.

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70% dos homens que praticam violência hoje viram violência em casa
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Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo

Valéria Scarance frisou que “nenhum homem pacífico se torna violento por causa do isolamento imposto pela covid-19”. Ela explicou que a violência é um padrão aprendido em casa ou na sociedade, com pessoas muito próximas. “70% dos homens que praticam violência hoje viram violência em casa.”

Ocorre, no entanto, que existem fatores de risco que funcionam como faíscas para detonar a violência pré-existente.  São eles: isolamento da vítima, maior controle, aumento do consumo de álcool  e drogas e problemas econômicos. “Esses fatores fazem com que a violência exploda, mas nenhum homem fica violento porque consumiu álcool ou drogas ou por estar desempregado”, pondera a promotora de Justiça.

“Muitas vezes se convive por muito tempo com uma pessoa, mas sem conhecer de fato quem ela é”, admitiu Maria. Como tantas outras mulheres, machucadas física e psicologicamente por seus companheiros neste período de isolamento social, Maria pediu a separação judicial do marido agressor. E tenta agora sacudir a poeira para construir uma vida nova pós-pandemia.

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Feminicídios crescem 22% durante a quarentena, aponta Fórum

Organização coletou dados de 12 Estados nos meses de março e abril. ‘Muitas mulheres estão confinadas com o agressor’, diz diretora da organização

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

01 de junho de 2020 | 17h44

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou nesta segunda-feira, 1, que casos de feminicídio subiram 22,2% em março e abril em dados coletados junto a 12 Estados brasileiros. A organização também apontou uma redução nos registros de agressão e violência sexual no período, o que, para os especialistas, reforça a dificuldade de as mulheres denunciarem a violência a que estão sendo submetidas. 

Números de 12 Estados mostraram que os feminicídios passaram de 117 para 143 vítimas no bimestre março-abril ante o mesmo bimestre do ano passado. Os casos aumentaram no Acre (de 1 para 4), no Maranhão (de 6 para 16) e no Mato Grosso (de 6 para 15), por exemplo. A redução desse tipo de crime só foi notada em três Estados: Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. 

“Os dados coletados em abril reforçam o quadro já grave de violência contra meninas e mulheres que enfrentamos no Brasil, e que parece estar se agravando durante a pandemia de Covid-19”, afirmou em nota divulgada à imprensa Samira Bueno, diretora executiva do Fórum.

“Durante a crise sanitária, muitas mulheres estão confinadas com o agressor, com dificuldade em pedir ajuda pelo celular, sem poder sair de casa e, além disso, muitas vezes em condições precárias e desempregadas. Outras tiveram sua renda diminuída por conta dos reflexos no mercado de trabalho e estão mais vulneráveis do que antes”, acrescentou. 

Em praticamente todos os Estados, informou a organização que reúne pesquisadores e agentes da segurança pública, houve redução dos registros de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica na comparação com o ano passado. “A queda média ficou em 25,5%, número muito próximo ao padrão verificado em outros país, como Itália e Estados Unidos, onde as mulheres encontraram mais dificuldades para se deslocar às delegacias”, sustentou o Fórum. 

Os Estados com maior redução nos registros foram o Maranhão (-97,3% entre março e abril desse ano), o Rio de Janeiro (-48,5%) Pará (-47,8%) e o Amapá de (-35%). “Mesmo nos estados em que foi implementado o boletim de ocorrência eletrônico, caso de São Paulo, verificou-se uma queda de 21,8%.”

Os registros de ocorrência relacionados à violência sexual, como estupro e estupro de vulnerável, tiveram redução média de 28,2% em 2020 nos meses de março e abril na comparação com o ano passado, “o que mais uma vez pode ser explicado pela dificuldade das vítimas em registrar as ocorrências”, explica a organização. 

O Fórum destacou que o País também viu crescer o número de denúncias registradas no Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O objetivo dessa linha criada em 2005 é receber denúncias de violência contra a mulher, além de fornecer orientação às mulheres sobre seus direitos e sobre a rede de atendimento à mulher.  

“Na comparação entre os meses de março de 2019 e 2020, houve um aumento de 17,9% no número de registros de denúncias pelo canal telefônico. Em abril de 2020, período em que a quarentena já vigorava em todos os Estados, a procura pelo serviço foi 37,6% maior do que no mesmo período do ano passado”, divulgou o Fórum em nota. 

Apesar disso, dados obtidos junto a quatro Estados mostram que o número de medidas protetivas de urgência concedidas no período caiu. Todos registraram uma queda no número de concessões: Acre (-31,2%), Pará (-8,2%), São Paulo (-3,7%) e Rio (-28,7%).” 

“As leis penais são importantes para garantir a punição adequada, mas leis somente não mudam comportamentos. Transformar esse cenário a que estamos nos acostumando envolve uma série de outros esforços, como incentivo ao ensino de equidade de gênero dentro das escolas e maior proximidade das instituições, que com um trabalho em rede poderiam agilizar projetos que são urgentes, como o registro de casos de violência doméstica por boletim eletrônico”, declarou em nota Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum.

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