Gabriela Biló / Estadão
Violência doméstica tem crescido durante isolamento social pelo coronavírus Gabriela Biló / Estadão

Violência doméstica indica que mulheres tiveram dificuldade de pedir socorro na quarentena

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 648 casos de feminicídio no primeiro semestre de 2020; índice representa aumento de 1,9% em relação aos seis primeiros meses de 2019

Felipe Resk, O Estado de S.Paulo

19 de outubro de 2020 | 11h00

SÃO PAULO - O Brasil registrou 648 casos de feminicídio no primeiro semestre de 2020, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O índice representa aumento de 1,9% em relação aos seis primeiros meses de 2019. O comportamento de outros indicadores de violência contra as mulheres aponta, ainda, que a quarentena e a falta de políticas públicas podem ter dificultado que as vítimas buscassem socorro.

Segundo o relatório, as chamadas por violência doméstica para o 190, número que aciona a Polícia Militar, subiram 3,8% no período. Em contrapartida, exceto pelos homicídios, todos os crimes motivados por questão de gênero sofreram queda de registro nas delegacias - o que leva pesquisadores a crer que, em vez de representar uma melhora do cenário, na verdade a pandemia de coronavírus teria dificultado ainda mais o combate a esse tipo de crime no País.

Entre janeiro e junho, o Fórum identificou recuo nas notificações de lesão corporal dolosa (de 122,9 mil para 110,8 mil), ameaças (de 282,9 mil para  238,1 mil), estupros (de 9,6 mil para 7,4 mil) e estupros de vulneráveis (de 18,9 mil para 14,7 mil). De acordo com o Anuário, são casos em que o registro da ocorrência depende de a mulher ir até a delegacia, ao contrário do que ocorre quando há um assassinato.

“Como a maior parte dos crimes cometidos contra as mulheres no âmbito doméstico exigem a presença da vítima para a instauração de um inquérito, as denúncias começaram a cair na quarentena em função das medidas que exigem o distanciamento social e a maior permanência em casa”, diz o texto de Amanda Pimentel e Juliana Martins, pesquisadoras do Fórum. “Além disso, a presença mais intensa do agressor nos lares constrange a mulher a realizar uma ligação telefônica ou mesmo de dirigir-se às autoridades competentes para comunicar o ocorrido.”

O estudo indica, ainda, que o Brasil deixou de seguir o exemplos internacionais na criação de alternativas mais eficazes para acolher as vítimas. Enquanto o governo esteve focado na expansão de canais de denúncias, campanhas e recomendações gerais, países como França, Espanha, Itália, por exemplo, transformaram quartos de hotéis em abrigos temporários para mulheres em situação de violência.

Já os dados consolidados de 2019 apontam que os feminicídios registraram alta de 7,1% no Brasil, com um total de 1.326 ocorrências, o equivalente a mais de três casos por dia. Os pesquisadores alertam que a escalada de casos vista a partir de 2015 pode estar relacionada tanto com melhorias na forma como os Estados notificam o crime, quanto ao aumento, de fato, do fenômeno.

Das vítimas, 66,6% eram negras e 56,2% tinham entre 20 e 39 anos (ou seja, mulheres com idade reprodutiva), ao contrário dos homicídios comuns. Outro elemento que destoa é o objeto usado no crime. Enquanto nos assassinatos em geral há prevalência de arma de fogo, 53,6% dos feminicídios foram cometidos com armas brancas. Em 90% dos casos, o autor é um companheiro ou ex-companheiro da vítima.

Um estupro a cada oito minutos

No ano passado, o País registrou ainda um total de 66.123 boletins de ocorrência de estupro, ou 1% a menos do que em 2018. Na prática, o indicador representa um caso a cada oito minutos. Segundo o relatório, a maioria das vítimas é do sexo feminino (85,7%) e tem no máximo 13 anos (57,9%). Em três a cada dez casos no País, a criança não chegou a completar 10 anos.

Em números absolutos, a maior parte das ocorrência de estupro foi notificada em São Paulo, com 12,3 mil registros feitos. Já proporcionalmente, o Mato Grosso do Sul segue com o pior resultado do País, apresentando taxa de 83,1 casos por 100 mil habitantes. Em relação à autoria, o Fórum verificou que em 84% das vezes o autor era conhecido da vítima.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Homicídios tiveram queda recorde em 2019; mas 1º semestre de 2020 já registra nova alta

Após País ter registrado no ano passado menor taxa da década, assassinatos voltaram a avançar, mesmo com pandemia, chegando a 1 vítima a cada 10 minutos

Felipe Resk, O Estado de S.Paulo

18 de outubro de 2020 | 22h00

Após o Brasil ter registrado em 2019 a menor taxa de homicídios da década, o número de assassinatos voltou a subir neste primeiro semestre, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados neste domingo. Entre janeiro e junho, o País relatou 25.712 mortes violentas, ou 7,1% a mais em relação ao mesmo período do ano passado, o equivalente a uma vítima a cada dez minutos.

Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e são compilados com base em registros policiais de cada Estado. Para o índice, o Fórum considera a soma de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), latrocínios (roubo seguido de morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenção policial - por si só, este último indicador está em escalada desde 2013.

Esta é a primeira vez que o Anuário também divulga estatísticas parciais do ano corrente. Segundo o sociólogo Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum, trata-se de uma “excepcionalidade” que serviria para avaliar o comportamento de indicadores criminais em meio à pandemia de coronavírus. “Os esforços para obter os dados só de 2019 ou já com o primeiro semestre de 2020 eram semelhantes”, diz. 

Se for feita a comparação tradicional, considerando apenas os anos já encerrados, o Brasil somou 47.773 assassinatos ao longo de 2019, o que representa o segundo recuo consecutivo do índice. De acordo com o relatório, a queda de 17,7% também foi a maior registrada desde 2011. Por sua vez, a taxa de homicídios havia chegado a 22,7 casos por 100 mil habitantes, o melhor resultado da década.

Já mais recentemente, no primeiro semestre de 2020, as mortes violentas demonstraram comportamento contrário e aumentaram em 21 das 27 unidades federativas - incluindo São Paulo, historicamente responsável pela menor taxa. Para comparar, os casos só haviam subido em Rondônia em 2019.

Segundo o Fórum, a tendência se inverteu a partir de setembro de 2019 e o País acumulou nove meses de alta consecutivas. Esse cenário faz pesquisadores questionarem o quanto políticas de proteção à vida, de fato, foram implementadas. “Talvez a gente tenha perdido uma das maiores oportunidades das últimas três décadas”, afirma o diretor-presidente do Fórum. “Enquanto o indicador caía, ninguém se dedicou a entender o que estava dando certo e precisava ser estimulado.”

Proporcionalmente, o Ceará tem o pior resultado deste ano, com 2.340 assassinatos de janeiro a junho, e serve para ilustrar a mudança constatada. O mesmo Estado havia sido recordista de queda de homicídios em 2019. Especialistas ligam o fato à crise de segurança pública vivenciada com a greve da Polícia Militar em fevereiro. Unidades que também registraram atrito entre as forças de segurança e governos locais aparecem na sequência da tabela do Fórum. Entre elas, estão Paraíba (19,2%), Maranhão (18,5%) e Espírito Santo (18,5%). Procurado, o Estado do Ceará destacou que em setembro houve 252 registros, o menor índice de 2020.

Outra possível explicação para o incremento da violência no País é a mudança no tabuleiro de disputas territoriais do crime organizado. Com a quarentena, lideranças isoladas em presídios de segurança máxima e novos chefes nas ruas, o tráfico foi obrigado a se reinventar, segundo os especialistas. Em meio à menor oferta de voos, por exemplo, brigas por rotas de transporte da droga ou até por pontos de venda mais perto das casas podem ter afetado a curva de homicídios.

Entre os fatores gerais, Lima cita, ainda, queda de investimentos da União e a falta de articulação nacional em políticas de segurança pública. “O Brasil tem tradição de insistir no modelo baseado em dimensões operacionais, de mais armas, viaturas e recursos táticos - e menos planejamento e estratégia”, diz. “A dinâmica do crime mudou, mas o nosso comportamento continuou igual.”

Segundo o relatório, os gastos efetivos do governo federal com a segurança caíram 3,8% em relação às despesas de 2018, com o total de R$ 11,3 bilhões empregados. Já a participação da União na área foi de 11,9%, enquanto os Estados representaram 81,4% e os municípios, 6,7%. “O discurso de prioridade política não foi acompanhado de medidas de melhoria da qualidade do gasto e/ou do aumento de despesas com segurança pública no âmbito federal”, diz. 

Homicídios comuns e a letalidade policial, que tiveram aumentos individuais de 8,3% e 6% no primeiro semestre, puxam os assassinatos do País para cima. Por sua vez, os índices de latrocínio e lesão corporal seguida de morte caíram 13,6% e 7,9%, respectivamente, mas juntos só representam 4,2% das vítimas de violência. Chama atenção dos pesquisadores que a piora nas estatísticas foi percebida mesmo com a redução de outros crimes durante o isolamento social, a exemplo dos roubos a transeuntes (34%), a residências (16%) ou de veículos (22,5%). 

Na contramão nacional, seis unidades conseguiram diminuir os casos - o principal recuo foi no Pará, palco de conflitos de facções e até de massacre em presídio em 2019, que agora reduziu as mortes em 25,1%. “O grande desafio é manter esses patamares de 2020, certamente pelo contexto da pandemia, que foi favorável à redução de determinados crimes”, diz Brenno Miranda, presidente da Comissão de Segurança Pública da seção local da Ordem dos Advogados (OAB-PA).

 
"Houve a integração da inteligência humana e a artificial. Investimos em tecnologia”, disse o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado. Ele afirmou também que medidas como a ‘Polícia Mais Forte’, da Polícia Militar, trabalha na ação de ostensividade, no combate das facções criminosas, desarticulando o crime organizado e os grupos de extermínio. “Houve também um incremento de efetivo na Secretaria de Administração Penitenciária, que melhorou o controle e o fluxo de informações de dentro do presídio."

Perfil

Os dados consolidados de 2019 confirmam, mais uma vez, que a maior parte das vítimas é homem, negro e jovem. Para se ter ideia, para cada mulher branca (grupo de menor risco) morta no ano passado, foram assassinados 22 homens negros (principal grupo de risco, de acordo com o relatório). A análise por sexo aponta que os homens representam 91,2% das vítimas de assassinato no Brasil. Por faixa etária, o grupo mais afetado é o até 29 anos, com 51,5% dos casos - índice que cai a 4,4% para o segmento acima de 60 anos. Por sua vez, os negros correspondem a 74,4% dos mortos, enquanto os brancos, amarelos e indígenas são 25,3%, 0,3% e 0,1%, respectivamente.

“Comparativamente, a distribuição populacional do País, em 2019, somava, entre pretos e pardos, 56,2%. Ou seja: há uma disparidade de pelo menos 20% em relação à proporção de pessoas negras no País e de pessoas negras vítimas de mortes violentas intencionais”, diz o relatório. “Em termos de Brasil, a desigualdade racial também se comprova nos números totais de vítimas.”

As armas de fogo foram usadas em 72,5% dos assassinatos - motivo pelo qual o Fórum aponta que, para reduzir os casos de letalidade, as estratégias passam por aperfeiçoar o controle de acesso, a segurança do estoque em poder do Estado e o rastreamento de armas nas mãos do crime.

 

Casos

Independentemente de o Estado ter mais ou menos casos, há luto e casos sem resposta em todo o País. A família de Rômulo Felix Moura, de 29 anos, assassinado no dia 24 de março em Fortaleza, é uma das tantas que ainda aguardam respostas. Um familiar de Rômulo, que pediu para não ser identificado, conta que o jovem mecânico trabalhava na calçada de casa, consertando um caminhão, às 22 horas, quando dois homens em uma moto, vestidos de preto, se aproximaram e atiraram. O caso continua sem solução.

Este crime está sendo investigado no 12º Distrito Policial do bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. Segundo o familiar, na ação, foram efetuados 15 disparos, 8 ou 9 atingiram Rômulo. “Até agora, ninguém nos deu respostas e as filmagens que a polícia pegou como provas não dizem muita coisa. O Rômulo era muito querido e prestativo no bairro. Só queremos entender o que houve”, desabafou.

Ainda sem respostas, a família de Lucas Batulevicius Pereira Menezes, de 23 anos, convive com a saudade do universitário. “Por uma recomendação jurídica, estamos evitando nos expor como antes. As investigações seguem abertas. É triste, é revoltante”, disse a bancária Gabriela Batulevicius, de 28 anos, irmã da vítima. Lucas trafegava na avenida Centenário, no bairro do Mangueirão, em Belém, quando foi atingido por um tiro e morreu no local, em 2015. À época, o caso ganhou repercussão nacional. Vários movimentos foram às ruas pedir celeridade na apuração do homicídio, mas, cinco anos depois, não há resolução.  / COLABORARAM ROBERTA PARAENSE e LÔRRANE MENDONÇA, ESPECIAIS PARA O ESTADÃO

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Letalidade policial atinge o maior patamar da série histórica

No ano passado, casos envolvendo agentes oficiais representaram 13,3% do total de mortes violentas no Brasil

Felipe Resk, O Estado de S.Paulo

18 de outubro de 2020 | 22h09

As mortes cometidas durante ações policiais chegaram a 6.357 casos em 2019 e atingiram o maior patamar desde 2013, quando o indicador passou a ser monitorado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em alta, mesmo nos anos em que os homicídios comuns registraram queda, a letalidade policial já representa 13,3% do total de mortes violentas no País. Em 2018, esse índice era de 10,7%.

Em 15 Estados, a polícia matou mais suspeitos no ano passado, com destaque negativo para Rio e São Paulo, que notificaram respectivamente 1.810 e 867 ocorrências, de acordo com o relatório. Juntos, eles foram responsáveis por 42% do número absoluto desse tipo de violência registrada no Brasil.

Com casos concentrados na região da capital e crescimento de 152,5%, entretanto, o Amapá ultrapassou o Rio no critério por taxa de letalidade das polícias e atingiu a marca de 14,3 casos por 100 mil habitantes. Segundo o Fórum, o índice do Estado fluminense é de 10,5. Em seguida, nas piores posições do ranking nacional aparecem Goiás (7,6), Sergipe (7,2) e o Pará (7,1).

Os dados do primeiro semestre de 2020, que também foram compilados no Anuário, confirmam a tendência de aumento da violência policial no País. Neste ano, já houve registro de 3.181 vítimas de intervenções entre janeiro e junho - um incremento de 6% comparado com o mesmo período anterior. Mais uma vez, Rio e São Paulo lideram em números totais, com 775 e 514 ocorrências registradas, cada um.

“Polícias de vários Estados foram batendo recorde, mesmo com a queda abrupta de todos os crimes contra o patrimônio, cidades em quarentena e comércios fechados. É um cenário muito preocupante e difícil de compreender, em especial quando a gente pensa que o uso da força letal deveria ser a última alternativa”, afirma a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno

766E3C01-53A8-483E-9B06-CCE0C7108013
Isso é estimulado por uma retórica de que só o confronto pode controlar a violência. Em muitos casos, esse comportamento é uma decisão política institucional
E0EAB005-9061-4B3D-86B9-AEB61693E313

No Rio, casos como o da menina Agatha Félix, de 8 anos, ou do garoto João Pedro Mattos, de 14, vítima de um tiro de fuzil nas costas dentro da própria casa, no Complexo do Salgueiro, motivaram ações judiciais contra operações da polícia. Em junho, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ações em comunidades durante a pandemia - decisão confirmada em plenário depois.

Para defender as operações, a gestão do então governador Wilson Witzel (PSC), hoje afastado do cargo, chegou a se valer de documento do setor inteligência que aponta a existência de 1.413 favelas sob o domínio do crime organizado. Esses territórios seriam alvo de disputa tanto de facções de narcotraficantes como também das milícias.

No relatório, o Fórum indica que 61% das ocorrências com morte no Estado aconteceram durante o dia, com maior frequência pela manhã. “Período em que os moradores se deslocam para o trabalho e a escola, o que os deixa extremamente vulneráveis a operações com trocas de tiro”, diz o texto. Também aponta que as mortes caíram após a proibição do STF.

Por sua vez, a polícia de São Paulo bateu recorde de letalidade durante o primeiro semestre e registrou uma série de denúncias de abusos. Ante as críticas de violência, o governador João Doria (PSDB) determinou um programa de retreinamento para a PM, começando pela cúpula da corporação. Outra medida foi o anúncio de instalação de câmeras corporais para monitorar as ações.

Em contrapartida, pesquisadores também identificaram que o uso da força letal das polícias é “fenômeno raro” em alguns Estados, a exemplo de Distrito Federal (com taxa de 0,3 por 100 mil), Minas (0,5) e Paraíba (0,6), além de Pernambuco e Espírito Santo (0,8). No Brasil, a média é de 3 por 100 mil. “Ou seja, embora haja Estados com proporção abusiva do uso da força, isso não é um problema de todas as unidades”, diz Samira.

Com base em microdados de 80% das ocorrências de 2019 (nos outros 20%, as informações não foram fornecidas pelos Estados), o Fórum ainda traçou o perfil das vítimas. Homens correspondem a 99,2% dos casos, enquanto a divisão etária aponta que 74,3% dos mortos pela polícia tinham menos de 29 anos.

Na distribuição racial, a prevalência é de pretos e pardos, que representam 79,1%. “Este porcentual é superior à média nacional verificada no total das mortes violentas”, aponta o relatório. “A comparação da taxa por 100 mil habitantes indica que a mortalidade entre pessoas negras em decorrência de intervenções policiais é 183,2% superior à taxa verificada entre brancos. Enquanto entre brancos a taxa fica em 1,5 por 100 mil habitantes brancos, entre negros é de 4,2 por 100 mil negros.”

Respostas estaduais

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou em nota oficial que "não comenta pesquisas cuja metodologia desconhece". Mas destacou que "ao longo dos últimos 21 anos, a taxa de homicídios dolosos caiu 80,6%" e "o número de pessoas mortas em confronto com policiais militares em serviço vem caindo de maneira consistente no Estado de São Paulo desde o mês de junho, quando foi registrada redução de 20,3% no indicador, em comparação com o ano de 2019. Considerando-se os meses de junho, julho e agosto, a redução chega a 22,7%, com 176 mortes registradas em 2019, ante 136 neste ano".

De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio, os crimes violentos letais intencionais têm apresentado queda no Estado. "Na comparação com o ano passado, o indicador apresentou queda de 12% em relação ao acumulado do ano e de 18% em relação a agosto de 2019, o menor número para o acumulado do ano e para o mês desde o início da série histórica, em 1999."  O governo também alega queda no índice de letalidade por intervenção de agentes do Estado. "Na comparação com o ano passado, o indicador apresentou queda de 30% em relação ao acumulado do ano e de 71% em relação a agosto."

Neste ano, morte de policiais também está em alta

No primeiro semestre de 2020, as mortes violentas de policiais militares e civis da ativa têm contrariado a tendência de anos anteriores e registrado aumento, segundo o relatório do Fórum. Foram 110 ocorrências entre janeiro e junho, ante 92 no mesmo intervalo de 2019. Metade dos casos aconteceu no Rio (27) e em São Paulo (28).

O País havia registrado queda acentuada do indicador no ano passado, de 44,3%, com um total de 172 ocorrências, a maior parte no Rio (89). Proporcionalmente, o Estado também aparece empatado com o Pará na pior posição nacional, ambos apresentando taxa de 0,9 morte de policial por 100 mil habitantes.

Do total de agentes mortos em 2019, 62 estavam de serviço e 110 de folga. Como nos assassinatos em geral, a maioria das vítimas é homem (99%) e negra (65%).

766E3C01-53A8-483E-9B06-CCE0C7108013
Isso significa que o Brasil não é igual aos Estados Unidos, onde o policial branco mata uma pessoa negra. Aqui, o negro também morre no lado que usa farda
E0EAB005-9061-4B3D-86B9-AEB61693E313
Samira Bueno, diretora executiva do Fórum

Destoa do perfil comum, entretanto, a faixa etária dos agentes. Entre os mortos, 55,3% tinham de 30 a 49 anos: “Tratando-se provavelmente de policiais mais experientes, e não novatos, como seria de se supor”, destaca o relatório.

Em relação aos suicídios, houve ao menos 91 casos entre policiais da ativa em 2019, o que representa ligeiro recuo em relação aos 93 registros de 2018. O indicador é considerado importante para entender a vitimização dos agentes, uma vez que, por si só, representa um universo superior ao de mortos em serviço.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.