Vítimas de bolão no RS tentarão reter prêmio da Mega-Sena

Advogados preparam ação para pleitear pagamento do prêmio sorteado no final de semana e acumulado

Elder Ogliari, O Estado de S. Paulo

23 de fevereiro de 2010 | 19h07

Os advogados dos apostadores que acertaram as dezenas e não ganharam os R$ 53,3 milhões do concurso 1.155 Mega-Sena vão tentar convencer a Justiça a bloquear o valor do prêmio como garantia para eventual ressarcimento futuro de seus clientes. Eles estão montando uma ação ordinária na qual pedirão o pagamento do prêmio sorteado no final de semana e acumulado para o concurso desta quarta-feira e, além disso, compensação pelos danos morais que seus clientes sofreram.

 

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A tese central é que a instituição federal responde solidariamente pelo erro de sua concessionária, a Lotérica Esquina da Sorte, que captou apostas de 40 moradores de Novo Hamburgo no sistema de "bolão" e não lançou os números no sistema de controle da Caixa. Sem o registro, a combinação não foi reconhecida como vencedora e o prêmio acumulou para o concurso desta quarta-feira.

 

"Nosso foco será caracterizar a responsabilidade da Caixa no episódio", adiantou a advogada Jos Mari Peixoto, do escritório que representa 17 dos apostadores que se sentiram lesados. A Caixa não comentou o assunto, limitando-se a informar que a venda de "bolões", pelas agências lotéricas, é proibida e sujeita a sanções que vão da advertência à revogação compulsória da permissão.

 

O caso também está sob investigação da 2ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo. A casa de apostas alega que houve erro na transcrição dos números para os volantes efetivamente apostados ou da gráfica que imprimiu o comprovante informal entregue aos jogadores. O delegado

 

Clóvis Nei da Silva quer checar todo o material. Se encontrar volantes efetivamente apostados com alguma similitude ao que era ofertado, crescerá a tese do erro. Se os comprovantes não aparecerem, cresce a hipótese do estelionato. A lotérica está com suas atividades suspensas pela Caixa até apresentar sua defesa.

 

VERSÃO DA LOTÉRICA

 

O advogado Marcelo De La Torre Dias, representante da Esquina da Sorte, promete exibir à polícia e à Caixa os comprovantes de que a aposta foi feita. Segundo sua assessoria, ele sustenta que houve "lastimável erro" sem qualquer intenção criminosa, cometido por algum funcionário ou pela gráfica.

 

Também argumenta que 35 das 40 cotas do bolão foram comercializadas no balcão. Uma das outras cinco foi adquirida por uma funcionária e passada ao pai dela. E as outras quatro ficaram com o proprietário da lotérica, o que, para o advogado, é uma prova de que ninguém agiu com má fé, porque ele também estaria milionário se os números do comprovante informal tivessem sido lançados na aposta oficial.

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