Vítimas de explosão de gasoduto em SC pedirão indenização

Pelo menos 30 famílias tiveram as casas destruídas pela explosão do gasoduto Bolívia-Brasil na região do Alto Baú

Júlio Castro, Agência Estado

10 de dezembro de 2008 | 21h31

Várias ações por dano moral, direito à moradia e alimentação serão ajuizadas a partir de sexta-feira (12) na Comarca de Gaspar (SC). Pelo menos 30 famílias atingidas pelos deslizamentos de terra durante a explosão do gasoduto Bolívia-Brasil, que tiveram suas casas destruídas na região do Alto Baú vão pedir indenizações na justiça contra aTransportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil(TBG) e a Petrobras.   Veja também: Blumenau tem novos deslizamentos de terra Ministério da Saúde libera R$ 100 mi para SC Saiba como ajudar as vítimas das chuvas IML divulga lista de vítimas identificadas Repórteres relatam deslizamento em Ilhota  Mulher fala da perda de parentes em SC Tragédia em Santa Catarina  Blog: envie seu relato sobre as chuvas  Veja galeria de fotos dos estragos em SC   Tudo sobre as vítimas das chuvas       Conforme a advogada Lenice Kelner, as ações serão impetradas separadamente. "Muitas famílias ainda estão nos procurando, o que nos impede de mover uma ação conjunta", explica. Professora de direito criminal na Fundação Regional de Blumenau e com atuação profissional na área cível, Kelner fundamentará as ações na teoria do risco criado, previsto nos Códigos Civil e Ambiental do Brasil.   "Eles (TBG) sabiam do risco e deveriam ter interrompido a circulação de gás no ápice da chuva, porém não quiseram deixar de faturar", comentou.   Segundo depoimento colhido juntos às famílias, a série de deslizamentos aumentou a partir da explosão do gasoduto. O sinistro, conforme a denúncia, foi a principal causa da série de deslizamentos de terra que desabrigou centenas de pessoas na região, além de tirar a vida de outras. As provas serão testemunhais, além de contar com cópias de perícias já feitas na região, filmagens e fotografias.   "Ainda tem muita gente em estado de choque", acrescenta a advogada. Ao juiz da Comarca de Gaspar, será solicitada uma tutela antecipada de provas, sugerindo, inclusive, que por determinação judicial, as famílias atingidas relacionadas na ação troquem os abrigos onde estão alojadas por casas alugadas. "É preciso que estas pessoas possam ser contempladas com o mínimo de dignidade nesta época de Natal e início de Ano Novo", defende Kelner.   O presidente da SCGás, Ivan Ranzolin, estatal catarinense que administra a distribuição e comercialização do gás no Estado, comentou a iniciativa dos moradores afirmando que respeita o sofrimento da população, porém discorda da suposta explosão. "Diante do que a gente ouviu junto aos técnicos e geólogos, não houve explosão. Houve um rompimento do duto e a queima do gás por conta de alguma faísca provocada pelo atrito. Mas já temos informações que a TBG está elaborando um amplo relatório sobre o acidente e em breve deverá ser divulgado na imprensa", afirmou Ranzolin. A TBG e a Petrobrás informaram que só vão se manifestar sobre o assunto quando forem notificados judicialmente das ações.

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