Carolina Ayres
Carolina Ayres

Voto em 76 candidatos pode não valer nada

Entre os barrados pela Lei da Ficha Limpa cujos nomes estarão nas urnas se incluem políticos que lideram as pesquisas e 5 postulantes ao governo

Ana Paula Scinocca / SÃO PAULO, Mariangela Gallucci / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

01 Outubro 2010 | 00h00

Pelo menos 76 candidatos participam das eleições, no domingo, sem a certeza jurídica de que, se eleitos, vão assumir de fato os cargos que disputaram. Entre os concorrentes barrados pela Lei da Ficha Limpa estão políticos que lideram as pesquisas e cinco postulantes ao governo.

Os vetados pela Lei da Ficha Limpa incluem ainda sete candidatos ao Senado e dois candidatos a vice-governador. Os que brigam por uma vaga na Câmara dos Deputados chegam a 62, segundo levantamento feito pelo Estado. A contagem dos barrados pelo Ficha Limpa não incluiu candidatos a deputados estaduais e distrital.

Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa terão seus votos zerados na primeira lista de resultados. Os votos, segundo o tribunal, no entanto, serão computados, mas não divulgados, em um primeiro momento.

Apenas após os candidatos ficha-suja terem seus registros deferidos é que o TSE vai informar o número de votos recebidos por cada um deles. A divulgação posterior poderá mexer com todo o mapa de eleitos, segundo admite o próprio órgão.

Em relação aos candidatos a deputado federal barrados pela lei, São Paulo é o Estado que mais concentra candidatos nesta situação: são 13. Do total, quatro pertencem ao PP, entre eles o ex-prefeito Paulo Maluf. PSL e PT têm, cada um, dois candidatos federais barrados. DEM, PTB, PMDB, PDT e PMN têm um barrado cada.

Maluf teve o pedido de registro de candidatura rejeitado em agosto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo com base na Lei da Ficha Limpa. Em abril, foi condenado por improbidade administrativa. Como ainda está recorrendo da decisão que lhe negou registro, Maluf teve o seu nome, dados e foto incluídos na urna eletrônica.

Depois de São Paulo, é o Ceará quem mais tem candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa. O Estado reúne nove parlamentares candidatos a uma vaga na Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro com oito e Rondônia com cinco nomes aparecerem em terceiro e quarto lugar.

Expectativa. O objetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é julgar até o fim desta semana todos os recursos de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa. Após o julgamento no TSE, se esses políticos continuarem sem registro poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a lei é inconstitucional. Se os candidatos não conseguirem uma decisão favorável até o dia da diplomação dos eleitos, ministros do TSE afirmam que eles não poderão ser diplomados. Com isso, haverá uma nova discussão: sem o diploma poderão no futuro assumir suas cadeiras?

O encaminhamento de um recurso ao STF foi o caminho escolhido pelo ex-senador Joaquim Roriz, que foi considerado inelegível porque renunciou ao mandato no Senado para escapar de um processo que poderia levar à cassação. No julgamento do recurso, o STF não conseguiu chegar a uma conclusão porque o placar terminou empatado em 5 a 5. Diante do impasse, Roriz desistiu da candidatura e no lugar dele foi colocada a sua mulher, Weslian Roriz.

Ontem, o TSE informou que o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, já encaminhou para o STF todos os recursos movidos por candidatos que foram barrados pela Ficha Limpa. "Desta forma, não há nenhum recurso contra decisão do TSE, que aplicou a lei, aguardando o exame de admissibilidade pelo presidente da corte eleitoral", informou o tribunal. De acordo com o TSE, até ontem quatro candidatos haviam protocolado recursos ao STF.

Fichas-sujas

No Rio, oito candidaturas foram impugnadas com base na Lei da Ficha Limpa por improbidade administrativa, abuso de poder econômico e crime contra a administração pública.

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