Yeda decreta situação de emergência em presídios gaúchos

Caso mais grave, presídio de Porto Alegre tem vaga para 1,4 mil detentos e abriga 4,7 mil

Elder Ogliari, de O Estado de S. Paulo,

08 Outubro 2008 | 16h54

A governadora Yeda Crusius (PSDB) decretou situação de emergência no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada na noite de terça-feira, 7, após consultas ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. A medida permitirá que os recursos previstos no orçamento sejam aplicados imediatamente na construção e ampliação de presídios e na aquisição de equipamentos, permitindo, inclusive, a dispensa de licitação.   Para acelerar os projetos será criada uma força-tarefa formada por representantes do governo do Estado, Judiciário, Ministério Público e prefeituras dos municípios onde serão construídos presídios. O Estado está construindo duas penitenciárias, em Santa Maria e Caxias do Sul, e projetando outras sete, das quais três para Guaíba e as demais para São Leopoldo, Passo Fundo, Bento Gonçalves e Lajeado. Quando prontos, os novos presídios terão 3,6 mil novas vagas. A população carcerária atual é de 27 mil pessoas, mas a capacidade das 91 penitenciárias do Estado limita-se a 17,1 mil vagas.   O caso mais grave é o do Presídio Central de Porto Alegre, onde 4,7 mil detentos dividem espaços destinados a apenas 1,4 mil. Algumas celas com capacidade para oito pessoas estão ocupadas por 38 presos. Na quinta-feira passada, depois de uma visita ao Presídio Central, o juiz Sidinei José Brzuska, responsável pela fiscalização dos presídios da região metropolitana de Porto Alegre, disse que, pela primeira vez na vida, estava sentindo vergonha de ser gaúcho.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.