Zonas de espera são ''aceitáveis''

Parlamento não vê falhas em áreas para estrangeiros

Andrei Netto, O Estadao de S.Paulo

21 Julho 2009 | 00h00

Uma comissão de deputados da Assembleia Nacional da França considerou aceitáveis as condições dos Centros de Retenção Administrativa (CRAs) e das "zonas de espera", as dependências nas quais os estrangeiros são retidos nos aeroportos do país. A investigação foi realizada no primeiro semestre do ano, quando as reclamações dos brasileiros foram mais frequentes, e tornou-se pública há 25 dias. De acordo com o relatório do deputado Thierry Mariani, da Comissão de Leis da Assembleia, as zonas de espera e as CRAs "permitem aos estrangeiros exercerem direitos de forma efetiva". "Na maioria dos casos, as condições desses locais são corretas e não merecem ser criticadas." As exceções são as CRAs do Palácio da Justiça, em Paris, e de Mayotte e da zona de espera do Aeroporto de Orly. Sobre a zona de espera de Roissy-Charles de Gaulle, onde são retidos 90% dos estrangeiros com documentação insuficiente, a avaliação é boa. No local, com capacidade para 164 pessoas, os estrangeiros permaneceram em média 64,5 horas à espera da repatriação em 2008. "A zona de espera do Aeroporto Roissy-CDG é a única a dispor de prédios de acolhimento específicos destinados a esse objetivo", elogia o deputado. O local é o mesmo criticado pela professora brasileira Solange França, barrada em Paris e obrigada a retornar ao Brasil em 10 de abril. "Em uma sala de prisão, todas as ligações tinham de ser rápidas, mas era difícil pelo desespero de muitos ao ligarem para familiares", descreveu Solange em seu protesto, citando grosserias e excesso de rigor por parte dos agentes. Apesar de elogiar as instalações do CDG, Mariani reconheceu a pressão psicológica sobre os barrados. Ainda que o rigor sobre os brasileiros tenha sido maior ao longo de 2009, o número de barrados nas fronteiras pelo governo francês, relacionando todas as nacionalidades, não vem progredindo, segundo números oficiais. Em 2005, quando ocorreu o pico da emissão de "recusas de admissão", 23,5 mil pessoas foram impedidas de ingressar no país. Já 2008 registrou a terceira queda consecutiva na estatística: 17,6 mil estrangeiros bloqueados.

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